A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou nesta terça-feira (26) à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informações sobre possível formação de cartel no comércio de combustíveis em Brasília e São Luís. A suspeita foi levantada depois da análise do comportamento do mercado no período de janeiro de 2010 a março de 2011, com base nos dados do Levantamento de Preços da ANP.
Segundo nota divulgada pela agência reguladora, nas primeiras duas semanas de março, 111 postos revendedores de Brasília (63% do total) vendiam o litro da gasolina a R$ 2,94, apesar de terem estruturas de custos distintas, como aluguel e gastos com pessoal e equipamento. Nesse período, todos os postos pesquisados no Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.
Na revenda de etanol, a variação de preços apurada foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011. A ANP informa, ainda, que, nas semanas seguintes, quase todos os postos pesquisados praticavam o mesmo preço para o etanol.
Até meados de março, 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25. Na segunda metade do mês, 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. E na última semana de março e na primeira semana de abril, 90% anunciavam o etanol a R$ 2,84 o litro.
As informações indicam, ainda, que no dia 30 de março deste ano a ANP já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís. Segundo a agência, a variação de preços que, até meados de fevereiro, ficava entre R$ 2,30 e R$ 2,70 por litro, passou para uma faixa de apenas 12 centavos, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que, a partir de 20 de fevereiro, a margem bruta de lucro dos postos de São Luís praticamente dobrou, passando de 20 a 25 centavos para 50 centavos por litro de gasolina comum.
"Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, por meio da assessoria de imprensa.
A ANP, que divulga semanalmente o Levantamento de Preços na página da agência na internet - também está apurando a alta de preços acima da média em outras cidades brasileiras. O levantamento tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra do combustível. Segundo Haroldo Lima, "a despeito do país estar passando por uma fase de desenvolvimento que impactou bastante na demanda de combustíveis, mesmo descontando os problemas advindos com a entressafra do etanol, nada justifica a escalada que está se verificando em algumas grandes cidades".
"Estamos estudando a possibilidade de, nos casos necessários, examinarmos a planilha dos postos revendedores. O consumidor brasileiro não pode ser prejudicado. Com custos tão diferenciados em função das próprias localizações dos postos, é altamente suspeita a uniformidade de preços verificada, por exemplo, em Brasília", afirmou ainda o diretor-geral da ANP.
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