A 2ª e a 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-sal, realizadas hoje (27/10) pela ANP, consolidaram a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil. Foram arrematados seis blocos, dos oito oferecidos nos dois leilões, gerando R$ 6,15 bilhões de arrecadação em bônus de assinatura de R$ 760 milhões em investimentos previstos.

Estiveram presentes no evento os diretores da ANP, ex-diretores e autoridades, como o ministro de Minas e Energia, Décio Oddone, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.

"O Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Na 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 260,98%% e, na 3ª Rodada, de 202,18%. A 1ª Rodada de Partilha, realizada em 2013, que ofereceu a área de Libra, teve ágio zero, uma vez que a área foi arrematada pelo excedente em óleo mínimo definido no edital.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.

O sucesso das rodadas reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo Governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes, e a própria atratividade das áreas, uma vez que o pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta.

Entre os aprimoramentos na legislação esteve o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal, abrindo oportunidade para a entrada de outras empresas.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora com no bloco unitizável ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio - Central, da 3ª Rodada. Nos três blocos, as ofertas vencedoras foram de consórcios liderados pela própria Petrobras.

Diferenças entre as rodadas

A 2ª Rodada ofereceu quatro blocos com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área contratada: Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá (Bacia de Santos) e sudoeste de Tartaruga Verde (Bacia de Campos). A unitização ocorre quando uma jazida se estende por áreas pertencentes a operadores diferentes ou entre áreas contratadas e ainda não contratadas.