O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão disponíveis a partir de hoje (12/6) no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br/round_13/portugues_R13/Edital.asp. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos. A audiência pública, precedida de período de consulta pública que se encerra em 2 de julho, será realizada no dia 9 de julho.

O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

A 13ª Rodada de Licitações será composta de duas etapas, sendo a primeira relativa a blocos exploratórios e a segunda, a áreas inativas com acumulações marginais. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da etapa de acumulações marginais serão divulgados oportunamente e também serão submetidos a consulta e audiência públicas.

13° Rodada de Licitações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por meio da Resolução nº 01/2015, a realização da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e de áreas inativas com acumulações marginais.A 13ª Rodada de Licitações contempla 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.
A Rodada de Licitações inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratória e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas.
Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo.