As vendas ocorrerão em dois lotes. O período de entrega do combustível será de outubro a dezembro. No primeiro lote serão ofertados de 492 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP e que tenham o Selo "Combustível Social".

O segundo lote, de 123 milhões de litros de biodiesel, será destinado a produtores que não tenham o selo. O biodiesel será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$ 2,32 por litro para ambos os lotes.


O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de outubro a dezembro de 2010, segundo a Portaria nº 688, de 5 de agosto de 2010, do Ministério de Minas e Energia.