Segundo presidente da ABGP, 11 áreas ficarão fora da 8ª rodada de licitações da ANP e a bacia Pernambuco-Paraíba está entre as excluídas.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializou ontem, com publicação no Diário Oficial, a retirada de 11 bacias de exploração de petróleo. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP), Márcio Rocha Melo, Pernambuco está fora da oferta, assim como a bacia de Campos e as áreas do Rio Grande do Norte e do Recôncavo baiano.

"Isso é uma desgraça para o Estado. Um absurdo, sem nenhuma justificativa técnica", protestou Melo, que foi o técnico responsável pelo estudo que identificou indícios de petróleo na bacia Pernambuco e Paraíba. Segundo ele, três empresas já o procuraram com interesse em prospectar petróleo em Pernambuco - algo que só pode acontecer com a inclusão da bacia no leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Há interesse em explorar a bacia de Pernambuco. O leilão ia ser um sucesso. Já tinham me procurado", disse.

Ontem, nem o Ministério das Minas e Energias (MME) nem a ANP confirmaram ou negaram a informação. A única certeza é que 11 bacias estão fora, com o número de setores de exploração sendo reduzidos para 14. A indefinição causou apreensão no governo de Pernambuco. "Já pedimos esclarecimentos para o ministro das Minas e Energias, Silas Rondeau. Pernambuco fez todo o dever de casa, produzindo estudos, buscando adiantar questões ambientais e se articulando para garantir a participação no leilão. Não faz sentido ser excluído", afirmou o secretário de Infra-estrutura de Pernambuco, Fernando Dueire.

Segundo o secretário de Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, representante dos Estados no CNPE, a informação da exclusão de Pernambuco e da Bacia de Campos é uma realidade. "Tenho informação lá de dentro da ANP. Ela vazou e todo mundo já sabe. Mas a gente procura o ministro para ele se explicar e não aparece. É uma pessoa boa, equilibrada, mas que a gente não está conseguindo falar. Sabe como é, filho feio não tem pai", afirmou Victer.

Em posição dúbia, o MME divulgou nota dizendo que "também será objeto de licitação as áreas localizadas em bacias de Novas Fronteiras Tecnológicas e do Conhecimento, com o objetivo de atrair investimentos para regiões pouco exploradas ou que exijam novas tecnologias para exploração, o que possibilitará o surgimento de novas bacias produtoras." A bacia Pernambuco e Paraíba se enquadra justamente neste tipo de categoria, como nova fronteira de exploração.

Para Márcio Rocha Melo, ainda é possível brigar para que as bacias sejam reincluídas na oitava rodada de licitação, que ocorrerá em 28 de novembro de 2006. "É possível modificar isso até a publicação do edital da licitação. Se não for assim, só na 9ª rodada de licitação, em novembro de 2007". Segundo ele, mesmo que Pernambuco seja incluído na 8ª rodada e uma empresa demonstre interesse em investir, levaria sete anos até uma possível extração de petróleo. ?Para que atrasar um investimento como esse", questiona.