A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou o pedido de prorrogação do prazo do período exploratório do bloco terrestre PN-T-86, na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. O bloco pertence a um consórcio formado pela estatal Petrobras (operadora, com 40%), a petroleira britânica BP (40%) e o grupo energético franco-belga GDF-Suez (20%).

Com a medida, decidida em reunião da diretoria da ANP neste mês, e antecipada ontem (23) pelo 'Valor', o consórcio deve apresentar um eventual Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) para a área. Caso contrário, a concessão terá que ser devolvida para a agência.

A Petrobras informou ao 'Valor' que foi notificada da decisão da ANP em 9 de julho. Com isso, o prazo de 15 dias dado pela agência para a apresentação do PAD termina hoje. Não se sabe, porém, se a companhia vai apresentar o documento ou decidir pela devolução do bloco.

"Caso não ocorra a apresentação de um plano de avaliação de descoberta, a concessão deverá ser devolvida", informou a estatal.

Em 16 de abril, a Petrobras reportou à ANP ter encontrado indícios de petróleo e gás no bloco, a partir da perfuração do poço 1BRSA1221MA. Segundo informações da autarquia, a perfuração foi concluída no dia 19 do mesmo mês.

O PN-T-86 também faz parte do primeiro pacote de aquisição da GDF-Suez em exploração e produção de óleo e gás no Brasil. Em novembro de 2013, a companhia adquiriu a participação de 20% da mineradora Vale no PN-T-86 e no PN-T-66, localizado na mesma bacia. O valor do negócio não foi revelado na época.

Com relação ao PN-T-66, o prazo de conclusão do período exploratório é 11 de agosto. Segundo informações a ANP, a prorrogação do prazo está em análise. Pelo contrato de concessão do bloco, havia o compromisso de perfurar um poço de exploração na região. Não há informações de descoberta de óleo ou gás no bloco.

Procurada, a GDF-Suez afirmou que ainda aguarda aprovação pela ANP da compra da fatia da Vale nos dois blocos. Por esse motivo, a empresa preferiu não se pronunciar. De fato, na composição do consórcio na ANP ainda figura a Vale como uma das sócias do PN-T-66, com 20%.

Os dois blocos foram leiloados pela ANP na 9ª Rodada, em 2008.