Fiscalização

ANP INTERDITA REVENDAS DE GLP EM CAMPINAS


07/11/2006 02:00
Visualizações: 478 (0) (0) (0) (0)

Em ação de fiscalização realizada em Campinas, entre os dias 23 de outubro e 1º deste mês, a ANP interditou sete revendas de GLP por falta de registro na Agência e por falta de segurança nas instalações. Os fiscais da Agência apreenderam 1.623 botijões em seis revendas e fizeram 11 autuações. A revenda Corsi & Aessami & CIA LTDA foi a única a ser interditada por dois motivos, falta de registro na ANP e por falta de segurança nas instalações.
        Das outras seis interditadas (veja relação abaixo), cinco não tinham registro na ANP e uma não estava cumprindo as normas de segurança exigidas para o funcionamento. Os fiscais da ANP foram a 55 agentes econômicos, entre distribuidoras e revendas, no município de Campinas. Cinco distribuidoras foram autuadas por estarem fornecendo GLP a revendedores não autorizados.
        Desde 1º de fevereiro deste ano a ANP está fazendo recadastramento de revendedores antigos de GLP do interior de São Paulo. O prazo vai até 1º de dezembro deste ano. Antes da publicação da Portaria ANP nº 297/2003, a Portaria MINFRA nº 843/90 determinava que era responsabilidade dos Distribuidores de GLP informar à ANP os seus revendedores que estavam operando e aqueles que estivessem nesta situação eram classificados como credenciados.
Os revendedores que iniciaram a atividade após a publicação da portaria necessitam de autorização da ANP. Os revendedores que já estavam em operação antes da publicação da portaria, os chamados credenciados, estão sendo recadastrados e recebendo a autorização, tornando-se assim autorizados.
Findo o prazo os revendedores credenciados que não foram autorizados não poderão continuar operando, obrigando-se, assim, a interromper sua atividade. Estarão, ainda, passíveis, de autuação e interdição pelos agentes fiscalizadores.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
PPSA arrecada R$ 10,32 bilhões em 2024
10/01/25
Certificação
Copel conquista certificado de empresa sustentável na B3
10/01/25
PD&I
Ocyan e Senai Cimatec assinam termo de cooperação para p...
10/01/25
Etanol
IBP reforça que subsídios para gasolina e diesel de únic...
09/01/25
Firjan
Indústria brasileira tem crescimento limitado em 2024 e ...
08/01/25
Destaque
Subsea7 é reconhecida pelo melhor projeto de pesquisa e ...
08/01/25
Acordo
Porto do Açu e Yamna anunciam acordo de reserva de área ...
07/01/25
Investimentos
Setor elétrico brasileiro irá receber R$ 7,6 bilhões nos...
07/01/25
RenovaBio
ANP divulga comprovação das metas individuais de 2024 po...
07/01/25
Startups
NAVE: ANP altera cronograma devido ao grande número de i...
07/01/25
Empreendedorismo
Shell Iniciativa Jovem anuncia abertura de inscrições e ...
07/01/25
PD&I
Embrapii bate recorde de projetos e financia R$ 1 bilhão...
07/01/25
Petrobras
Chamada de Propostas para aquisição de biometano é lança...
07/01/25
Energia Elétrica
Consumo de energia no país deverá aumentar 3,6% em janei...
06/01/25
Gás Natural
ANP autoriza interconexão de gasodutos da NTS e da TAG e...
06/01/25
Internacional
API se opõe a mais restrições ao desenvolvimento de petr...
06/01/25
Etanol
Anidro volta a subir e hidratado registra a 3ª alta segu...
06/01/25
Gás Natural
Bravo Serviços Logísticos expande frota com caminhões su...
06/01/25
Seminário
Firjan: em 2025, estado do Rio continuará líder em produ...
03/01/25
Gás Natural
Entidades defendem retirada de gás processado e biometan...
03/01/25
Combustíveis
Etanol sobe 18,61% e gasolina 9,39% no acumulado de 2024
03/01/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.