A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 18 revendedores de gás de botijão (GLP) em operação iniciada semana passada, em Passo Fundo, a partir de uma demanda do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As equipes de fiscalização da Agência, com a participação do Procon do estado, detectaram elevado índice de agentes descumprindo requisitos mínimos de segurança - causa de 17 interdições.

Uma das principais infrações observadas foi o armazenamento de botijões perto de espaço residencial. Dos oito estabelecimentos nessas condições, três são da Classe V. Isso significa que possuem autorização para a guarda de até 1.920 recipientes, conseqüentemente, aumentando o risco em caso de acidentes. O 18º revendedor de GLP fechado apresentava armazenamento sem autorização da ANP.

A operação, que percorreu 62 agentes econômicos, também voltou sua atenção para o segmento Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Duas interdições foram realizadas pelo mesmo motivo: construção de instalações sem autorização da ANP.

Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9847/99.