Combustíveis

ANP esclarece sobre normas para exibição de preços de combustíveis em postos

Agência ANP
17/04/2025 11:44
ANP esclarece sobre normas para exibição de preços de combustíveis em postos Imagem: Divulgação Visualizações: 1028 (0) (0) (0) (0)

A ANP esclarece que, ao contrário do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, não há nenhuma determinação nova da Agência com relação à exibição dos preços de combustíveis pelos postos.

A Agência exige que o posto exiba, dia e noite, um painel com os preços dos combustíveis, bem visíveis, logo na entrada do estabelecimento. Essa determinação está contida na Resolução 948/2023, que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Essa resolução atualizou a norma anterior relativa aos postos de combustíveis, a Resolução ANP nº 41/2013, que já trazia exigências para a exibição correta dos preços. Ou seja, trata-se de uma regra com mais de dez anos.

Segundo as normas da ANP, o preço de um combustível exibido no painel deve ser igual ao cobrado na bomba. O posto também precisa sinalizar claramente se pratica preços diferentes para pagamentos em dinheiro, no cartão ou por aplicativos.

Além disso, é importante destacar que a ANP não proíbe preços diferentes em promoções. O que existe é a obrigatoriedade de que essa informação fique bem visível ao consumidor.

Além da Resolução 948/2023, essas informações também estão disponíveis na cartilha "Combustíveis Líquidos: 10 Orientações para garantir seus direitos ao abastecer", publicada no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas-e-guias/combustiveis-liquidos-10-orientacoes-para-garantir-seus-direitos-ao-abastecer.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Meio Ambiente
Projeto piloto que vai capturar e armazenar 100 mil tone...
17/09/25
Pessoas
ABESPetro elege novo Conselho de Administração para biên...
17/09/25
OTC Brasil 2025
Excelência do Petróleo e Gás Brasileiro é Reconhecida no...
17/09/25
São Paulo
FIEE 2025 cresce 20% em público e registra maior edição ...
17/09/25
Bacia de Campos
OceanPact fecha contrato de descomissionamento com a Tri...
17/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
EGD Engenharia marca presença na Rio Pipeline 2025 com f...
16/09/25
Fertilizantes
Petrobras conclui licitação de operação e manutenção par...
16/09/25
Etanol
Indicador do hidratado interrompe sete semanas de alta
16/09/25
Paraná
Smart Energy 2026 é confirmada para 21 a 23 de setembro
16/09/25
Estudos geológicos
Cláusula de P,D&I viabiliza projeto que fortalece pesqui...
15/09/25
Combustíveis
ANP aprova projeto-piloto com novo equipamento para fisc...
15/09/25
PD&I
Sensor desenvolvido na Unicamp e UnB avança em testes in...
15/09/25
Evento
ABPIP realiza encontro SMS Oil&Gas com foco em liderança...
15/09/25
Combustíveis
Etanol fecha semana com alta do anidro e leve queda do h...
15/09/25
Internacional
Petrobras informa sobre participação em bloco exploratór...
12/09/25
Revap
Parada de manutenção da Revap tem investimento de R$ 1 b...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Evento recebeu cerca de 11 mil visitantes, um cresciment...
12/09/25
PD&I
RCGI-USP avança em célula a combustível que opera direto...
12/09/25
São Paulo
Em seu terceiro dia, FIEE debate eficiência, flexibilida...
12/09/25
Energias Renováveis
Pela primeira vez, energia solar e eólica geram mais de ...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Shape Digital apresenta ao setor de óleo e gás mais uma ...
12/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23