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ANO XX 2019 | N° 123
Há poucos momentos, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, fez um pronunciamento para os representantes das empresas inscritas para os leilões.
No início da manhã havia grande expectativa do setor petrolífero com o reinício da Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de gás no país, suspensa na tarde de ontem por liminar concedido pela 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
A liminar atendeu a ação impetrada pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-Paraná), sob a argumentação de que a medida da Agência Nacional do Petróleo (ANP) limitando o número de ofertas por blocos estava prejudicando a Petrobras.
Ontem (28), primeiro dia do leilão, a ANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas bacias de Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588,1 milhões em bônus de assinatura.
A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20 dos 22 blocos pelos quais fez oferta. Em um dos outros dois a empresa ganhou mais não levou: derrotada pela limitação imposta pela regra de limitação de oferta, a empresa perdeu um dos blocos da Bacia de Santos pelo qual fez a oferta vencedora.
No segundo ele foi derrotada pela empresa italiana ENI, que ofertou R$ 307,3 milhões pelo bloco SM-857 pagando o maior ágio do leilão: mais de 15 mil por cento. Um total de 23 empresas arrematou blocos (sozinhas ou em consórcio), das quais 11 estrangeiras e 12 nacionais.
Segundo informações do diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o leilão deveria recomeçar às 9 horas de hoje (29), uma vez que a Procuradoria Geral da agência buscava a cassação da liminar na Justiça Federal em Brasília. A ANP viu a concessão da liminar como um processo jurídico legal, houve a concessão da liminar e a ANP já está, através de sua Procuradoria Geral, procurando embargar e revogar a liminar.
Haroldo Lima disse que a expectativa da ANP era de que ainda ontem a liminar seria cassada, o que acabou não acontecendo.
Fonte: Agencia Brasil
