A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quinta-feira (24) em sua página da internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações.

A minuta do contrato faz parte do pré-edital, que ficará em consulta pública pelo prazo de dez dias contatos a partir de sexta-feira (25), dia seguinte à data de publicação no Diário Oficial da União. A Audiência Pública da rodada será no dia 19 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a partir das 9h.

O pré-edital apresenta as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. O objetivo da consulta e da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que estão sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos durante o processo.

Governo aumenta número de blocos para licitação

Na quarta-feira (23), o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, anunciou que a ANP aumentou o número de blocos a serem leiloados na 11ª rodada. A presidente Dilma Rousseff pediu que fossem disponibilizados mais blocos, passando de 172 para 289 blocos de exploração, somando 155.713 quilômetros quadrados (km²), todos fora da área do pré-sal.

A expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura durante a licitação.

Entre os blocos a serem licitados na 11ª rodada estão 36 em terra, na Bacia de Tucano Sul, na Bahia, que soma 6,4 mil km². Outros seis blocos em águas profundas serão oferecidas na Bacia do Espírito Santo, em uma área de 4,3 mil km². Dez blocos serão licitados na Bacia Pernambuco Paraíba, todos em águas profundas, somando 6,2 mil km². Na Foz do Amazonas, próximo à fronteira com a Guiana, serão licitados 65 blocos em águas rasas e profundas.

Almeida anunciou também que a primeira rodada de exploração de petróleo na área do pré-sal, sob o novo regime de partilha, deverá ser realizada nos dias 28 e 29 de novembro, mas os blocos ainda não estão definidos pelo governo. “Algumas áreas estão sendo estudadas, mas ainda não estão definidos quais são as áreas e quantas serão”, disse o secretário. Outra licitação que será realizada pelo governo será a de gás e óleo não convencional, nos dias 11 e 12 de janeiro.

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