A descoberta de Júpiter, megacampo de gás natural com impacto semelhante ao de Tupi para o petróleo, reforçou a tendência, já predominante no governo, de revisão das regras de concessão para a exploração privada do subsolo e da plataforma continental do Brasil. Como aconteceu no caso dos blocos próximos a Tupi, cujo potencial está estimado de 5 a 8 bilhões de barris, as áreas vizinhas a Júpiter serão retiradas, preventivamente, da Oitava Rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Blocos como esses, de risco de exploração muito reduzido, só voltarão a ser licitados depois de estabelecidas novas regras de cobrança de royalties e participações especiais. Se é que vão voltar: uma corrente de peso dentro do governo, integrada pelo próprio presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, sustenta que o retorno da exploração é tão garantido que retira o sentido da expressão contrato de risco.

O mais provável, por ora, é que prevaleça a posição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que é possível aumentar a receita da União com as concessões sem mexer na Lei do Petróleo. Existem normas legais que permitem, em certos casos, que o poder concedente altere as bases de recolhimento de royalties e participações especiais. Presidente do Conselho de Energia da Firjan e ex-presidente da Petrobras, Armando Guedes Coelho lembra que mecanismos semelhantes foram adotados na Noruega e no Oriente Médio, mesmo em relação a campos já às vésperas da exploração comercial. "Houve até retomadas, como o do campo gigante de Majnoon, no Iraque, descoberto pela Petrobras", argumenta.

O mais sensato no caso brasileiro, para Guedes, seria a manutenção das rodadas de licitação já programadas e a atração de investidores internacionais, sem prejuízo do eventual aumento das alíquotas. A Petrobras teria fôlego financeiro para tocar sozinha a exploração das áreas mais promissoras, mas a decisão desagradaria a parceiros comerciais e de investimentos. De quebra, impediria um ritmo mais acelerado de produção a curto prazo, essencial para reequilibrar oferta e demanda, algo particularmente crítico no gás natural.