A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem que descobriu 4,5 bilhões de barris de petróleo e gás no reservatório apelidado de Franco, perfurado no pré-sal da bacia de Santos em área da União. O poço fica próximo a Iara, encontrado pela Petrobras, e será usado na capitalização da estatal, se o projeto de lei que prevê a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris for aprovado no Congresso.

O volume de barris estimado pela ANP é o segundo maior nos reservatórios do pré-sal até agora. Menor apenas que Tupi, onde a Petrobras estima a existência de 5 bilhões a 8 bilhões de barris recuperáveis. Esse volume corresponde a 32% das reservas totais do Brasil, que somam 14 bilhões de barris de óleo equivalente (que expressa volumes de petróleo e gás em barris).

Atualmente, a ANP perfura um segundo poço no pré-sal - operado pela Petrobras sem ônus para o governo - que pode ter reservas ainda maiores do que as de Franco. O poço, que recebeu o nome de Libra, fica distante 32 quilômetros do primeiro descoberto pela União.

Questionado sobre o assunto, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse ao Valor que as perspectivas são de que ele seja "igual ou melhor", referindo-se ao tamanho do reservatório. Ele também explicou que, caso seja aprovado o projeto da capitalização da Petrobras, não está claro ainda o que será feito com os barris adicionais aos 5 bilhões que serão cedidos para a estatal.

"O governo federal pode usar o Franco e ficar por aí, e o petróleo e gás do poço Libra entrarem (em projetos) de partilha da produção. Ou o contrário. Depende", disse Lima, pouco antes de embarcar para o Irã, onde ira se juntar à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará visita oficial ao país.

A descoberta pela agência reguladora de um reservatório em área não concedida do pré-sal antecipa, na prática, os resultados do projeto de lei que tramita no Senado propondo a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras. A estatal já contratou a DeGolyer & MacNaughton para certificar essas reservas. O resultado vai permitir que se tenha um valor unitário para cada barril de petróleo do pré-sal.

Entre as variáveis que servirão de parâmetro estão o fluxo futuro de produção trazido a valor presente, investimentos necessários, custo operacionais e até o preço futuro do barril. A ANP também está em processo de contratação de outra certificadora.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, vem defendendo a capitalização, dizendo que ela é necessária não porque a companhia estatal precise de dinheiro para seus investimentos - orçados entre US$ 200 bilhões e US$ 220 bilhões nos próximos cinco anos -, mas porque a operação evita que a empresa perca o selo de grau de investimento. Isso pode ocorrer por causa do risco de aumento da relação entre a dívida e o patrimônio, que hoje é de 31% e não pode ultrapassar os 35%.

Desde o dia 7 de maio os projetos do pré-sal estão trancando a pauta de votação do Senado Federal. Existem quatro projetos para votação: o novo modelo de exploração, que propõe a adoção da partilha de produção em substituição ao atual modelo de concessão; a criação da Pré-Sal S.A, empresa estatal que vai supervisionar os contratos, custos e velocidade dos projetos e ainda promover o aumento do conteúdo local; a capitalização da Petrobras; e o Fundo Social, que vai funcionar como uma poupança pública de longo prazo.

Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Schüffner, do Rio