Biocombustíveis

ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis

Redação TN Petróleo, Agência ANP
26/12/2022 11:01
ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis Imagem: Divulgação Visualizações: 1025 (0) (0) (0) (0)

A ANP publicou, em 23/12, o "Informe Técnico nº 07/SBQ (v.0) - Orientações Gerais - Procedimentos para Certificação de Importadores de Biocombustíveis", relativo ao RenovaBio.  O documento, baseado na Resolução ANP nº 758/2018, se aplica somente à rota de etanol combustível de primeira geração importado dos Estados Unidos produzido a partir de milho. 

Apesar de a Lei nº 13.576/2017 estabelecer que produtores e importadores de biocombustíveis podem se certificar no RenovaBio e serem habilitados a emitir Créditos de Descarbonização (CBIOs), até hoje, apenas produtores nacionais obtiveram o certificado. 

O Informe Técnico visa detalhar procedimentos e fornecer orientações e esclarecimentos às firmas inspetoras e importadores de biocombustíveis sobre o processo de Certificação de Importadores de Biocombustíveis. Ele é fruto de extensa agenda de reuniões com diferentes agentes do mercado, incluindo missão conjunta de servidores da ANP, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aos Estados Unidos. Nessa missão, foram realizadas visitas em órgãos oficiais norte-americanos, associações representativas da indústria e em usinas produtoras locais. 

Em 14/11, foi realizado o Workshop sobre Procedimento de Certificação do Importador de Etanol Americano, com apresentação da minuta do Informe Técnico, e concedido prazo para recebimento de sugestões sobre o documento. Após a análise das sugestões e comentários apresentados, a ANP concluiu a primeira versão do Informe Técnico nº 07/SBQ. As respostas às sugestões e aos questionamentos feitos após o workshop podem ser consultadas na página do evento.

+ Acesse o Informe Técnico nº 07/SBQ 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PD&I
Centro de Inovação em Novas Energias (CINE) vai desenvol...
18/11/24
Etanol
Hidratado sobe quase 1% e anidro recua 1,38% na semana
18/11/24
Evento
Bahia sediará Encontro Internacional do Setor de Energia
15/11/24
Pré-Sal
Fórum Técnico PPSA 2024 vai debater o futuro do pré-sal
14/11/24
Firjan
Redução da jornada de trabalho pode custar R$ 115,9 bilh...
14/11/24
Resultado
BRAVA Energia registra EBTIDA ajustado de R$ 727 milhões...
14/11/24
Combustíveis
Preço médio da gasolina se mantém estável desde setembro...
14/11/24
Internacional
Na COP29 Brasil lança roteiro para impulsionar investime...
14/11/24
Espírito Santo
Pesquisa com empresas capixabas mapeará necessidades de ...
14/11/24
Rio de Janeiro
Petrobras participa do G20 Social
14/11/24
Meio Ambiente
Petrobras e BNDES fazem nova parceria para restauração e...
14/11/24
Parceria
Atvos e Dabi Business Park firmam parceria para fomentar...
13/11/24
PD&I
Shell e FAPESP investem em pesquisa para acelerar a tran...
13/11/24
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
13/11/24
Internacional
Na COP 29, MME debate a importância de ampliar investime...
13/11/24
Resultado
Eneva registra fluxo de caixa operacional recorde de R$ ...
13/11/24
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 99 mil bpd em setembro
13/11/24
Biometano
Biometano na rede de gás natural busca impulsionar econo...
13/11/24
Logística
Omni Taxi Aéreo operará o primeiro Airbus H160 no setor ...
12/11/24
Etanol
Moagem de cana em Minas Gerais atinge 73,8 milhões de to...
12/11/24
Gás Natural
Origem Energia assina seu primeiro contrato no mercado l...
12/11/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21