O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, defendeu ontem o aumento da participação do governo na exploração de petróleo. Lima disse que já há consenso na ANP de que é necessário aumentar a alíquota e que o assunto será submetido ao governo. "Sem dúvida vamos aumentar, mesmo que não tenha pré-sal", disse Lima, referindo-se às novas descobertas de petróleo sob a camada de sal, como os campos de Tupi e Júpiter.

O aumento da alíquota, segundo Lima, poderia ser feito por meio de um novo decreto presidencial, alterando o Decreto 2705/98, que estabelece os mecanismos de cálculo da participação governamental na exploração de petróleo. Nessa participação, que hoje está em torno de 50%, está o pagamento de royalties, de participação especial, de bônus de assinatura e de taxas de retenção de área.

"Nós achamos que essa parte governamental está muito pequena", afirmou Lima, antes de participar da solenidade de comemoração dos 30 anos do Centro de Pesquisa e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP. Segundo ele, os países produtores de petróleo já aumentaram essa participação para 70% e alguns deles cobram até 80%.