Brasil

ANP aprova Plano de Estudos Econômicos Estratégicos

Documento irá listar os temas prioritários, relacionados aos mercados regulados, a serem estudados pela Agência.

Redação TN Petróleo, Agência ANP
07/12/2023 17:04
ANP aprova Plano de Estudos Econômicos Estratégicos Imagem: Divulgação Petrobras Visualizações: 1033 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (7/12) o seu primeiro Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE). A iniciativa visa à realização de estudos de longa duração sobre temas prioritários, aprovados pela Diretoria da ANP e em linha com a estratégia da Agência. O PEE consistirá em estudos empíricos, o que inclui a utilização de métodos estatísticos, econométricos ou de modelagem computacional. 

Os estudos previstos no PEE terão como objetivo ampliar o conhecimento da ANP sobre o setor regulado, o que poderá subsidiar aprimoramentos em sua regulação. O plano prevê ainda o estabelecimento de possíveis parcerias com pesquisadores externos. Os resultados dos estudos poderão ser posteriormente publicados no site da Agência, a depender dos critérios de sigilo, para que sejam consultados por quaisquer interessados. 

A primeira versão do documento traz sete temas a serem abordados, em ordem de prioridade, no biênio de 2024-2025.  

A seleção dos temas considerou a frequência com que a ANP é provocada a se manifestar sobre o assunto (tanto internamente quanto por outros órgãos públicos), a existência de lacunas de conhecimento na ANP e a possibilidade de melhoria regulatória. 

Veja abaixo os sete temas iniciais a serem estudados, com as previsões de entrega: 

1. Acesso às instalações na indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis: teoria e regulação (janeiro de 2024); 

2. Medidas de incentivo à produção incremental em campos maduros, impactos sobre a atividade petrolífera e possíveis influências regionais (junho de 2024); 

3. Mercado de GLP: estrutura, precificação, fluxos e mercado consumidor (dezembro de 2024); 

4. Mercado de revenda de combustíveis automotivos: mapeamento da concentração, aprimoramento da metodologia de detecção de carteis e relações concorrenciais entre distribuidores e postos revendedores (abril de 2025); 

5. Integração vertical na cadeia do downstream: histórico, motivações e resultados (junho de 2025); 

6. Mercados de biocombustíveis: estrutura, precificação, desenvolvimento e impactos para a economia de baixo carbono (novembro de 25): 

7. Agent-based models (modelagem e simulação baseada em agentes) para a indústria de combustíveis (dezembro de 2025). 

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