A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (24/07) os estudos geoeconômicos relativos a três novos blocos exploratórios localizados no Pré-sal da Bacia de Campos: Calcita, Dolomita e Azurita. Os estudos foram conduzidos no âmbito do Projeto Calcita e integram a quarta iniciativa associada ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-sal, instituído pela Agência no final de 2023.

Com área total de aproximadamente 6.200 km², os blocos foram classificados como de elevado potencial, e os estudos indicam a existência de condições técnicas e econômicas favoráveis ao desenvolvimento de grandes projetos na região.

Com essa nova entrega, a ANP atinge a marca de aproximadamente 68% da área sedimentar efetiva do Polígono do Pré-sal estudada, um índice sem precedentes desde a criação do regime de partilha.

Nos termos da Lei nº 12.351/2010, os estudos geoeconômicos e as coordenadas dos blocos definidos serão agora encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que detém a prerrogativa de divulgar a disposição geográfica e propor a inclusão no regime de partilha ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Além da autorização do CNPE, os blocos ainda dependem da emissão de Manifestação Conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para que possam ser formalmente incluídos no rol da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Assim, os blocos ainda não constam do edital e não serão incluídos no 3º Ciclo da OPP.

A iniciativa reafirma o compromisso da ANP com a valorização estratégica dos recursos do Pré-sal brasileiro, contribuindo para o aumento da previsibilidade regulatória e o fortalecimento da concorrência no setor de petróleo e gás.

Indicação de bloco para a Oferta Permanente de Concessão (OPC)

A Diretoria da ANP também aprovou ontem a indicação de um novo bloco exploratório terrestre na Bacia do Amazonas, para inclusão no rol da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com cerca de 275 km², o bloco foi delimitado respeitando os critérios técnicos e socioambientais estabelecidos pela legislação aplicável.

Para ser incorporado ao edital da OPC, o bloco ainda precisará passar por análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta do MME e do MMA, além de audiência pública, conforme descrito na página Blocos Exploratórios, em "Blocos em estudo". Somente após a inclusão no edital o bloco estará apto a receber declaração de interesse de empresas inscritas e constar de um futuro ciclo da OPC.

A disposição geográfica do bloco originalmente proposto estará sujeita a alterações após análises e diretrizes ambientais e será oportunamente divulgada na página da OPC.