Audiência Pública

ANP aprova consulta e audiência públicas sobre comunicação de incidentes

Redação TN Petróleo, Agência ANP
23/02/2022 15:21
ANP aprova consulta e audiência públicas sobre comunicação de incidentes Imagem: Divulgação Visualizações: 1486 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (23/02) a realização de consulta pública pelo prazo de 45 dias, seguida de audiência pública, para participação social acerca da proposta de revisão da Resolução ANP nº 44, de 22/12/2009. Essa resolução regulamenta a comunicação de incidentes e o envio de informações sobre o resultado das investigações de incidentes ocorridos nas atividades reguladas pela ANP.

A revisão busca modernizar o arcabouço regulatório, adequando o instrumento a conceitos internacionais, além de simplificar e uniformizar a abordagem entre os segmentos.

Entre os destaques, são propostos prazos firmes para comunicação inicial, priorizando eventos de maior criticidade e gravidade, incluindo situações de risco ao abastecimento nacional de combustíveis. Além disso, pretende-se ampliar o prazo de envio do Relatório de Investigação de Incidentes de 30 para 90 dias. O conceito atual de divulgação, pelo regulador, de manuais orientativos, também está sendo formalizado.

As inovações propostas se baseiam na experiência adquirida ao longo dos anos na regulação da segurança operacional pela ANP e é mais uma ação da agência para simplificação administrativa e equilíbrio das obrigações estatuídas aos agentes, visando à segurança das operações e o tratamento antecipado de eventos adversos.

O processo de revisão contou com a participação de diversas áreas da ANP e envolveu agentes de toda a cadeia de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.