Até o fim deste mês, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá a conclusão do grupo de trabalho que está discutindo a regulamentação do processo de unitização no país, informou o diretor da Agência, Vitor Martins. Segundo o diretor, as regras para este processo começam a valer já no início do próximo ano.

“A idéia é que tão logo os trabalhos sejam concluídos, uma pré-minuta circule internamente para aprofundar as discussões. Entre o fim deste ano e início de 2009, devemos colocar a minuta para discussão na sociedade”, disse ontem, durante Seminário Internacional do Pré-sal, no Rio.

Segundo Martins, as discussões para a regulamentação do processo de unitização foram iniciadas em janeiro deste ano e não têm relação com o estudo sobre o marco regulatório, que está sendo elaborado pela Comissão Interministerial. O executivo explicou que, os estudos sobre a unitização deve ter o período de consulta pública ampliado dos tradicionais 15 dias para 60 dias.