Aneel mantém contratos dos grupos Bertin e Multiner

Valor Econômico
02/03/2011 13:14

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou ontem o pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cancelar os contratos de comercialização de energia das seis térmicas inadimplentes do grupo Bertin e ainda de outras duas térmicas que pertencem a Multiner e a Floralco Açúcar e Álcool. Juntas estas empresas devem cerca de R$ 300 milhões em garantias que deveriam ter sido apresentadas em janeiro pelo atraso da entrada em operação das usinas e que garantiriam o fornecimento por seis meses.

Diretor da Aneel e relator do caso, Edvaldo Santana disse, após a reunião, que a agência recusou o requerimento encaminhado pela CCEE porque dessa forma as empresas inadimplentes seriam beneficiadas. "A CCEE só pede para suspender o contrato temporariamente, dizendo para não cobrar penalidade, garantia e mais nada destes geradores", afirmou o diretor, que considera que a suspensão deve ser definitiva com pedido formal junto à Aneel.

Segundo Santana, o problema das térmicas vai além da situação enfrentada com o grupo Bertin. Ele informou que há atualmente um conjunto de aproximadamente 15 termelétricas inadimplentes que responde pelo acúmulo de dívidas da ordem de R$ 330 milhões. "Tem usina que deveria entrar em operação em janeiro de 2010."

Somente as seis térmicas da Bertin respondem por cerca de R$ 13 milhões por mês de inadimplência, segundo Santana. Em seis meses são cerca de R$ 190 milhões. "Por enquanto quem está pagando essa conta são os geradores que estão entregando a energia sem receber", afirmou o diretor. Segundo ele, a energia não entregue pelas térmicas são supridas especialmente por hidrelétricas.

O problema de inadimplência vem sendo enfrentado, segundo o diretor, desde 2007, quando começaram a ser realizados os primeiros leilões para a contratação de energia térmica por disponibilidade, que apenas entra em operação diante da necessidade do sistema. Ontem ainda estava em pauta o processo que decidiria se a Bertin tem razão em pedir prorrogação da entrada em operação de suas usinas. Mas um pedido de vistas adiou a decisão.