A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (16) o edital do leilão que vai ofertar nove lotes com 11 linhas de transmissão e 12 subestações. Com a decisão, a disputa ficou agendada para 16 de dezembro, às 10h, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo.

Os novos empreendimentos deverão ampliar e reforçar a rede de transmissão de energia elétrica em dez estados do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas.

Ao todo serão leiloados 1.378 quilômetros de linhas de transmissão e 12 subestações com potência de 4.637 mega-volts-àmpere (MVA). A Aneel estima que será investido cerca de R$ 1,6 bilhão, com geração de 8,5 mil empregos diretos.

O prazo de conclusão das obras varia de 18 a 24 meses. A Receita Anual Permitida (RAP), que garante a remuneração dos investidores, será de até R$ 195,6 milhões para todos os empreendimentos. Os lotes são arrematados pelas empresas que, individualmente ou reunidas em grupo, apresentarem a menor RAP.

Para participar do leilão, os interessados devem apresentar garantias no valor de 1% do total do investimento estimado. Já a garantia de fiel cumprimento, que corresponde a 5% do valor do investimento e que deverá ser depositada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato, deve ser apresentada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior.