Ibama deu licença prévia para a construção do novo terminal portuário. Empreendimento vai permitir a atracação de três navios de grande porte ao mesmo tempo. Ministério Público entrou com ação para cancelar licença.
Conciliar o crescimento econômico e a preservação. A ampliação do Porto de São Sebastião pode deixar uma baía inteira no escuro.
Um biólogo tenta organizar os ossos de uma anta. Ela morreu atropelada. Uma lontra bebeu água contaminada. Um tatu foi morto por um caçador. Uma onça parda e uma jaguatirica foram atropeladas na Rodovia dos Imigrantes. A perda da floresta, do lugar que os bichos precisam para viver, vai transformando a paisagem da Serra do Mar em grandes vazios, montanhas recortadas, estranhos relevos.
Antes da extração de saibro começar, um morro que restou era muito maior, tudo era uma montanha. Tudo recoberto pela Mata Atlântica.
“Essa extração é muito antiga, ela vem desde a década de 40, 50, e sustentou toda a ocupação urbana de Ubatuba, São Sebastião, Caraguatatuba. Então hoje a gente tem no litoral centenas de áreas degradadas e que não foram recuperadas”, conta o pesquisador do Instituto Geológico-SP, Claudio José Ferreira.
A taxa de crescimento populacional no litoral norte é três vezes a média do estado de São Paulo. Por toda a margem da Rodovia Rio Santos surgem novas ocupações sem nenhum planejamento. Onde antes era mata, agora são moradias. Existem mais de 700 inquéritos na Justiça contra ocupações irregulares de barracos, casas e condomínios de luxo no litoral norte de São Paulo.
“Hoje, as quatro cidades do litoral norte exportam seu lixo, ninguém mais tem aterro sanitário aqui, não tem mais área. Então, você vive um drama hoje já com o que você tem. Em feriado duplica e, às vezes, triplica a quantidade de pessoas frequentando aqui, triplica esgoto, triplica lixo”, detalha o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião-SP, Eduardo Hipólito do Rego.
Todo o processo de degradação ambiental com ocupações desordenadas acontece justamente em um dos litorais mais recortados do Brasil, com espaço reduzido entre as praias e a Serra do Mar. É nesta cidade que fica o porto de São Sebastião, que deverá ser ampliado para atender as demandas do pré-sal.
“Se o pré-sal vier sem a sustentabilidade necessária, vai deixar no colapso sim. Porque já estamos muito próximo disso”, acrescenta o secretário.
Uma praia, cheia de conchas, é o melhor sinal de que a vida se cria em abundância. Uma das quatro praias da Baía do Araçá é um lugar de alta diversidade biológica, berçário para peixes e crustáceos. Com a ampliação do Porto de São Sebastião, toda a bacia será coberta por uma laje de concreto para servir como depósito de contêineres. A baía e tudo que nela vive, continuarão a existir, mas terão que sobreviver no escuro, debaixo do concreto.
“Isso seria mais ou menos como cobrir uma floresta. Se você cobre com uma laje uma parte de uma floresta, ela pode não desaparecer totalmente, mas certamente ela vai se modificar drasticamente”, explica o biólogo do Centro de Biologia Marinha da USP, Álvaro Migotto.
“A ocupação da ampliação do porto vai ser sobre pilotis, permitindo a troca de água do mangue e criando o ambiente para reprodução marinha. A vida vai se reproduzir sem luz”, diz o presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho.
A Baía do Araçá é uma região lodosa, com uma diversidade biológica exuberante. Uma área que levou alguns milhões de anos para se formar. Além da preservação dessa baía, a outra questão fundamental para os ambientalistas é quanto a inclusão de contêineres no Porto de São Sebastião.
“Sem contêineres. Um porto que amplie, um porto que garanta empregos, um porto que gere lucros para cidade e qualidade de vida, sem contêineres”, descreve Rego.
“A nossa perspectiva é que a operação do porto seja responsável por 70%, no pico, lá em 2025, 2030, 70% da movimentação da estrada seja a movimentação do porto. A duplicação da Tamoios é justamente para atender a ampliação portuária, é a única coisa que vai viabilizar economicamente a estrada”, afirma Carvalho.
As discussões geradas na ampliação do Porto de São Sebastião se estendem até o Porto de Santos. Por lá, onde uma draga já começa a escavar o fundo de um largo, o Largo de Santa Rita, no estuário de Santos.
“Estamos fazendo sondagem, investigação geotécnica. É construção de porto”, diz um trabalhador.
O Ibama deu uma licença prévia para a construção do novo terminal portuário. O empreendimento vai permitir a atracação, ao mesmo tempo, de três navios de grande porte. O Ministério Público Federal entrou com ação pública na Justiça Federal pedindo o cancelamento dessa licença.
“Eu posso dizer seguramente que isso aqui é um santuário ecológico, que do ponto de vista do Ministério Público Federal, o local exato onde não se deveria mexer, onde não se deve tocar”, diz o procurador da República, Luís Eduardo de Araújo.
Em um caminho pelo estuário de Santos, alguns poucos guarás espiam a passagem das pessoas. Eles estão na casa deles, o mangue , mas estão criticamente em perigo. Procuram escapar do alcance dos olhos e voam, pequenas manchas vermelhas que desaparecem na paisagem.
Na última quinta-feira (7), o Bom Dia Brasil afirmou que Cubatão registra os índices de pior qualidade do ar do estado de São Paulo. A prefeitura de Cubatão esclarece que a pior qualidade do ar só é registrada no porto de medição, próximo ao pólo industrial de Cubatão, que é o maior conglomerado de indústrias do Brasil e o mais importante pólo petroquímico e siderúrgico da América do Sul.
