Já atrasadas em um ano e oito meses, as obras de ampliação do Porto do Pecém esperam pela assinatura da Ordem de Serviço por parte da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para serem iniciadas. O empreendimento já possui Licença de Instalação (LI) expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas agora a Seinfra aguarda a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para dar prosseguimento às atividades.

"Essa autorização (da Antaq) é procedimento padrão em obras dessa natureza e só poderia ser solicitada após a expedição da Licença de Instalação - LI, que foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no último dia 29 de agosto de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 12 de setembro de 2013 (retificação)", informou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa.

A Seinfra acrescentou ainda que, enquanto a autorização não é expedida, estão sendo realizados, no momento, ações preparatórias, como encaminhamento de serviços, pedreira e instalação de canteiros. Vencedor da licitação da obra, o Consórcio Marquise/Galvão/Ivaí confirmou a informação da Seinfra.

"O consórcio informa que já se encontra em processo de mobilização para o início das obras, trabalhando no canteiro e na pedreira", afirmou em nota enviada por sua assessoria de imprensa. A ampliação do porto deveria ter sido iniciada em janeiro do ano passado, segundo expectativa da Seinfra à época da conclusão do processo licitatório.

Entretanto, desde então, as obras ficaram à espera do licenciamento do Ibama. Somente em junho passado o órgão emitiu a Licença Prévia (LP) para o empreendimento no dia 2 deste mês, a versão retificada da LI. A licença possui validade de três anos. O documento autoriza a ampliação do atual Terminal de Múltiplos Usos (Tmut).

As obras, que estão orçadas em cerca de R$ 560 milhões, incluem: a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar atual, paralela à existente, com 1.520 metros de comprimento; construção de canaletas e caixas de drenagem pluvial e oleosa; ampliação de 60 metros do cabeço do quebra-mar existente no sentido da terra e alargamento transversal de 33 metros do quebra-mar existente; pavimentação das novas áreas do quebra-mar e construção de cais de atracação em cortina de estacas-prancha metálicas para os novos berços 7 e 8, em alinhamento ao Tmut atual; e ampliação do pátio da retroárea em 69 mil metros quadrados. O objetivo da ampliação é expandir a movimentação de cargas a granel, contêineres e produtos siderúrgicos. A obra é essencial para as atividades da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O prazo para a entrega do empreendimento é de 30 meses após o início das obras.

Caso o consórcio utilize todo este tempo, o terminal só será entregue em 2016, o que pode prejudicar a Companhia Siderúrgica do Pecém, que espera iniciar sua operação no segundo semestre de 2015.