Um eventual aumento no preço do gás boliviano não será repassado aos consumidores no Brasil. Foi o que afirmou ontem o porta-voz da Presidência, André Singer. A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião ontem de Coordenação Política do governo. O custo extra, que pode superar US$ 400 milhões ao ano -caso o aumento fique nos US$ 2 defendidos pela Bolívia-, seria absorvido pela Petrobras.

"Estamos otimistas quanto às negociações. A Bolívia pode ter o desejo de fazer um reajuste de preços, mas ele terá que ser negociado. A única definição é de que não haverá aumento no preço do gás para os brasileiros", disse Singer.

"Se [o gás] aumentar, o aumento ficará para a Petrobras e não para o consumidor", disse o presidente na reunião, segundo o porta-voz.

Um missão brasileira vai à Bolívia amanhã iniciar as negociações sobre o aumento do preço do gás vendido ao Brasil. Participam o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

Se a Bolívia conseguir o pretendido aumento de US$ 2 no preço do gás, o custo da estatal com a compra do insumo vai subir aproximadamente US$ 400 milhões por ano, ou US$ 200 milhões por semestre. Se não repassar esse novo preço para o mercado brasileiro, essa valor entrará na coluna de perdas.

Nesse caso, o novo preço resultará em gasto anual de US$ 1,6 bilhão da companhia com a importação de gás. Esse valor inclui US$ 1,2 bilhão que a estatal calculava para as despesas com a compra de gás (e que já embute o aumento do imposto na Bolívia, de 50% para 82%), mas os possíveis US$ 400 milhões relativos ao aumento de preço do gás vendido ao Brasil.

O contrato da estatal brasileira com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) prevê preços diferentes pelo gás importado. Para volumes até 16 milhões de BTUs a Petrobras paga US$ 3,43, mesmo se o consumo for menor. Acima de 16 milhões até 30 milhões de BTUs o preço aumenta para US$ 4,20. A esses valores se aplica a tarifa de transporte, que custa cerca de US$ 1,75 por milhão de metro cúbico entregue às distribuidoras nos pontos de entrega (city gate).

Os volumes de gás são medidos em BTU (British Thermal Unit, que serve para medir o poder calorífico do gás), porque o contrato é de compra de energia. Já no transporte, o volume é medido metros cúbicos. Sobre os preços na entrega, as distribuidoras no Brasil aplicam suas margens de lucro, que são maiores para consumidores residenciais.

O presidente Lula foi ambíguo ontem ao dizer, no programa Café com o Presidente, que o preço do gás comprado da Bolívia não vai subir. Segundo ele, "o preço vai aumentar quando tiver que fazer renovação de contrato. De cinco em cinco anos, a Petrobras tem que discutir e fazer o reparo no preço porque o preço sempre será uma coisa que tem uma combinação."

O presidente da Petrobras, Gabrielli, também vem insistindo em que a empresa não aceitará uma revisão dos preços, apesar de o aumento ser admitido abertamente por outros membros do governo.

Autoridades bolivianas têm repetido a pretensão de elevar o preço do gás em US$ 2 por milhão de BTU (alta de 60%). O presidente Evo Morales chegou a dizer que poderia impor o aumento, mas aceitava negociar para "manter a amizade". Mas, em entrevista ao Valor, publicada ontem, o presidente da YFPB, Jorge Alvarado, admitiu um reajuste menor.

O governo aposta num desfecho positivo da visita de Gabrielli e Rondeau à Bolívia. O ministro embarcou ontem à noite para a Venezuela, onde encontra-se hoje com o ministro venezuelano de Minas e Energia e presidente da PDVSA, Rafael Ramirez. Em seguida, segue para a Bolívia, junto com o presidente da Petrobras, para conversar com o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz Rada.

"Oficialmente, a Petrobras e o governo não foram ainda comunicados sobre aumentos. Após essa audiência, ficará mais claro qual será o impacto da decisão de Morales e como o governo vai absorver essa medida", disse um assessor do Ministério de Minas e Energia.

Lula voltou a defender a medida tomada por Morales, ressaltando que "a Bolívia tomou a decisão que tomou como resultado de um plebiscito, no qual 92% do povo boliviano optou pela nacionalização do gás". "Vamos tratar de garantir que o povo brasileiro não seja prejudicado, e também não queremos prejudicar o povo boliviano."

O presidente defendeu ainda a reação do Brasil no episódio. Para Lula, o país não quer ser uma "ilha de desenvolvimento cercada de pobres ao lado.

Nós queremos que todos tenham chances de crescer um pouco. O Brasil pode ajudar". "Não vamos fazer provocação, não vamos fazer retaliação a um país que é infinitamente mais pobre que o Brasil", disse.

Lula orientou Gabrielli e Rondeau a trabalharem pela auto-suficiência energética. "O Brasil não pode ficar dependendo de nenhum país", disse o presidente.