Energia

AGU reage e critica ações do MPF em Belo Monte

Valor Econômico
26/05/2011 12:43
Visualizações: 235 (0) (0) (0) (0)
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu protocolar um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação à atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará quanto à construção da hidrelétrica de Belo Monte.
 
 
Segundo Luís Inácio Lucena Adams, ministro da AGU, os procuradores do Ministério Público Federal têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como "instrumento de constrangimento dos servidores" envolvidos com o licenciamento ambiental da usina. "Um procurador não pode ameaçar alguém, dizer 'ou vocês adotam minhas recomendações ou será processado'. Isso é um absurdo", disse Adams, em entrevista ao Valor.
 

Segundo Adams, a AGU tem recebido reclamações de diversos trabalhadores que estão se sentindo coagidos pelas práticas do Ministério Público Federal. "Os servidores são moralmente assediados. Queremos que o conselho emita uma resolução limitando ou esclarecendo qual é a função que se pode exercer em uma recomendação. Ações de improbidade exigem dolo, ou seja, algo cometido com intenção de causar prejuízo", comentou.
 

O ministro da AGU lembrou que o MPF já ajuizou onze ações civis públicas contra a usina de Belo Monte e até hoje o Judiciário não acatou nenhuma das propostas dos procuradores. "Eles (procuradores) podem entrar com quantas ações quiserem, não temos problema contra isso. Há uma visão de que o MPF tem essa liberdade plena, mas é preciso colocar parâmetros nessa postura, tem de ter algum limite. É um absolutismo inaceitável na República.
 

Adams afirma que chegou a receber reclamações feitas diretamente pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, entre outros servidores públicos.
 

Não é a primeira vez que a AGU enxerga abuso de poder no MPF do Pará, que historicamente sustenta uma postura crítica em relação ao projeto de Belo Monte e ao cumprimento das obras exigidas para o licenciamento pleno da obra. No ano passado, a AGU já tinha reclamado oficialmente da postura do MPF. "Veja que o relatório da licença prévia era documento de 15 mil páginas. Sem ler nada, o MPF disse que entraria com ação de improbidade, o que acabou não ocorrendo", afirma Adams.
 

Caso o CNMP não dê uma resposta ao pleito da AGU, o órgão irá analisar outras medidas, como ações de improbidades contra procuradores que exercerem sua função com claros sinais de abuso de competência.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.