O diretor da Antaq, Tiago Lima, participou na sexta-feira (5), na sede da agência em Brasília, de reunião para discutir os procedimentos a serem adotados para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias. Estiveram presentes ao encontro arrendatários e representantes de empresas portuárias.

A Gerência de Portos Públicos da Antaq apresentou diversas propostas sobre o assunto. Um dos tópicos discutidos foram as razões para se revisar os contratos de arrendamento. Entre os motivos apresentados estão: alterações da área do arrendamento, do objeto/natureza da carga e nos investimentos previstos; prorrogação do prazo contratual; e fato retardador ou impeditivo da execução do objeto contratual.

A equipe técnica da agência destacou também as premissas propostas para a discussão. São elas: respeito às disposições do contrato; sempre que forem atendidas as disposições contratuais, considera-se mantido o seu equilíbrio econômico-financeiro; a cada cinco anos, será avaliado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato para identificar fato que afete de forma permanente e substancial a operação da arrendatária; e caso não tenha acontecimentos relevantes, considera-se o contrato equilibrado.

A proposta apresentada pela Superintendência de Portos para discussão e contribuições do setor destaca que o reequilíbrio será realizado a partir da data da revisão; os efeitos serão considerados a partir da data da revisão; a revisão terá reflexos apenas nos valores de outorga futuros; e não se pretende alterar valores de outorga relativos a períodos passados.

Lima enalteceu a reunião. “A diretoria colegiada da agência procura estabelecer esse intercâmbio de informações. É importante discutir com o setor portuário, saber o que os arrendatários e autoridades portuárias pensam sobre os diversos temas que os atingem diretamente, inclusive o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento hoje sob a égide da Nota Técnica 17”, apontou o diretor, referindo-se ao documento que trata da modelagem para estudos de viabilidade de projetos de arrendamentos, de 12 de julho de 2007.

Além do diretor Tiago Lima e dos arrendatários de diversos portos brasileiros, participaram da reunião o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, que convidou os representantes do setor para participarem do encontro, o gerente de Portos Públicos, Bruno Pinheiro, o assessor Mário Povia, e os servidores Hélio José da Silva, Aristeu de Moraes e Samuel Cavalcanti.