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Mineração

Aécio defende royalty maior sobre a mineração

25/09/2009 | 03h59

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), diz que chegou a hora de aumentar a cobrança de royalties do setor de mineração. Para ele, a discussão do modelo de exploração do petróleo na camada pré-sal cria a oportunidade para estender o debate. Segundo Aécio, os percentuais pagos pelas mineradoras a título de royalties são baixos - de 0,2% a 3%, dependendo do produto - e ainda por cima incidem sobre a receita líquida das empresas. No caso do petróleo, por exemplo, eles variam de 5% a 10%, e recaem sobre o faturamento bruto das companhias.

 

"No ano passado, o Rio de Janeiro recebeu R$ 6 bilhões a títulos de royalties e das participações especiais da exploração do petróleo. Sabe quanto Minas Gerais recebeu de recursos referentes à mineração? Menos de R$ 100 milhões", reclama Aécio. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também tem defendido a mudança no sistema de cobrança de royalties sobre a exploração de minérios, dizendo que o modelo atual é "contrário aos interesses do Brasil" e que o código vigente é "velho e carcomido". O governo federal estuda um novo projeto de tributação sobre o setor.

 

Para o governador mineiro, a mudança deve ser feita com calma, para não afetar o planejamento das mineradoras. "Se a mudança for aprovada em 2010 e valer para 2011, está ótimo", afirma ele. O crescimento das alíquotas também pode ser gradativo. Para Aécio, é fundamental que as empresas repassem uma parcela maior do seu ganho às regiões em que fazem a exploração, para permitir que elas desenvolvam outras atividades econômicas quando o minério se exaurir.

 

Aécio Neves também tem buscado as mineradoras para que aumentem os investimentos no Estado, agregando valor à produção. E espera anunciar em breve um novo projeto da Vale do Rio Doce. A Vale confirmou ao Valor investimentos de US$ 3 bilhões em dois grandes projetos de mineração e concentração de minério no Estado de Minas Gerais, de US$ 1,5 bilhão cada. Trata-se do projeto Apolo, na região Central do Estado, com capacidade para produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro e o projeto de expansão da mina de Conceição em Itabira, na mesma área do Apolo.

 

A Vale já informou ao governo de Aécio Neves sua intenção de fazer esses investimentos. E está acelerando as conversas com o governo mineiro, pois precisa encaminhar os pedidos de licença ambiental para dar partida aos empreendimentos. Deve ser assinado um protocolo de intenções entre a Vale e o governo estadual anunciando os novos negócios da mineradora no Estado, em breve.

 

O governo mineiro também está buscando atrair outras mineradoras para Minas com a criação de um novo polo mineral no Norte do Estado. O projeto vem sendo desenvolvido por empresas detentoras de direitos minerários na região, onde pretendem construir um complexo industrial de mineração - com mina, usina ferrovia, mineroduto e porto. O plano é gerar emprego numa das áreas mais pobres do Estado. Essas empresas estão reunidas no Consórcio Novo Horizonte. A Vale adiantou que não está participando do consórcio.

 

Sobre a tributação do setor de mineração, o governador diz que não conhece a proposta de Lobão, mas lembra que há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o assunto. De autoria do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), a proposta eleva a cobrança de royalties, no caso do minério de ferro de 2% para 4%. Além disso, ela passaria a ser feita sobre a receita bruta da empresa, e não mais sobre o faturamento líquido. Outra mudança que consta do projeto é a instituição de uma participação especial no setor, instrumento que existe na exploração de petróleo, mas não no caso da mineração.

 

Ao comentar a discussão sobre o pré-sal, Aécio diz acreditar que a definição da divisão dos royalties entre os Estados não será feita neste ano e nem no que vem - e nem precisa ser feita agora. Como a exploração deve começar daqui a alguns anos, o tema deve ser discutido somente no próximo governo. Ele acha inevitável que os Estados produtores fiquem com um naco maior, mas não na proporção prevista pela legislação atual.

 

"Senão teremos Estados de segunda classe, apenas porque estão no interior." Ele acredita que uma proposta intermediária - que deixe 30% do bolo a ser auferido na partilha para os Estados produtores, 30% para a União e 40% para os demais Estados - pode ser a solução. Todos os beneficiários, contudo, devem usar os recursos para os mesmos fins a serem definidos para o fundo do pré-sal. Na sua opinião, prioritariamente saúde e educação, com pequenas concessões a outras áreas, como a ambiental.

 

Aécio diz que Minas Gerais sofreu bastante com o baque que atingiu o setor de mineração neste ano, devido ao impacto da crise global sobre as exportações do segmento. A arrecadação mensal de impostos proveniente do setor de mineração, que no ano passado ficava entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões, caiu para R$ 6 milhões.



Fonte: Valor Econômico
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