O acordo de Nabucco sobre fornecimento de gás, que União Europeia e Turquia assinam na segunda-feira (13), visa impedir que a Europa dependa exclusivamente da Rússia e que se repitam os problemas com a passagem do gás russo pela Ucrânia.

O bloco europeu concretiza assim a sua estratégia destinada a diversificar o abastecimento das fontes energéticas.

Além disso, através do Acordo Intergovernamental Nabucco, a UE e a Turquia reforçam seus laços econômicos e a interdependência energética.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o comissário para a Energia, Andris Piebalgs, já comemoravam o acordo, que define as condições para a exportação de gás do Mar Cáspio e do Oriente Médio para a Turquia e UE.

Potencialmente, Nabucco poderá fornecer entre 5% e 10% das necessidades europeias.

Equilíbrio

Na perspectiva da Comissão Europeia, é decisivo que o projeto Nabucco seja satisfatório para a Europa e a Turquia, envolvida desde 2005 em complexas negociações de adesão. Bruxelas considera ter encontrado uma solução de “equilíbrio”, ao reconhecer as preocupações da Turquia enquanto país consumidor.

O acordo entre Ancara e quatro Estados-membros da União (Bulgária, Romênia, Hungria e Áustria) permitirá transportar o gás desde o Leste e Sul da Turquia até à região austríaca de Baumgarten, em pleno centro da Europa.

A maior parte do gás será proveniente dos campos do Mar Cáspio controlados pelo Azerbaijão. A rápida conclusão deste acordo está sendo entendida como uma resposta ao recente compromisso para a venda de gás natural firmado entre as autoridades de Baku e a companhia russa Gazprom.

Cerca de 75% da energia exportada pelos russos (petróleo e gás natural) é vendida ao Ocidente, uma dependência que agora tenta ser evitada.

Pelo menos 50% da capacidade de Nabucco será vendida no mercado livre e o restantes será garantido aos proprietários das companhias e associados. Caso estas companhias prescindam desta opção, a oferta regressará ao mercado.

Fluxo constante

Os mentores do projeto também asseguram que Nabucco vai assegurar um fluxo constante da matéria-prima, pelo fato de a região do Mar Cáspio e do Médio Oriente possuir as maiores reservas de gás natural do mundo.

A médio prazo, a UE e a Turquia também se comprometeram a formar uma Corporação para o Desenvolvimento do Cáspio, destinada a fornecer garantias suplementares ao Turquemenistão e outros potenciais fornecedores.

Este acordo implica algumas concessões a Ancara. Em outubro de 2005, a Turquia recusou-se a assinar o Tratado que instituiu a Comunidade de Energia, destinado a estabelecer um mercado de energia integrado no Sudeste europeu.

Por pressão turca, foi decidido que Nabucco assumisse as características de um gasoduto bidirecional, para que o gás escoe pela Turquia em direção ao Ocidente, mas também para que seja utilizado no caso de uma crise de fornecimentos, ou numa eventual “diversificação contratual” da Turquia.

No início de junho, e pela voz do ministro da Energia, Taner Yildiz, a Turquia exigiu a utilização para consumo próprio de 15% do gás bombeado através do Nabucco, pretensão que Ancara garantiu.

Em contrapartida, a Turquia comprometeu-se a não interromper o fluxo de gás de Nabucco em caso de falha contratual por parte de um país terceiro.

Nabucco está assim sendo considerado um bom negócio para a Turquia e para os restantes países envolvidos, caso sejam respeitados todos os compromissos.

A Síria, Egito e Qatar também prometeram fornecer gás para o projeto, que recebeu apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução de Desenvolvimento (BERD).