O governo brasileiro está negociando com a Nigéria um acordo para utilizar os recursos pagos pela Petrobras nas importações de petróleo nigeriano como garantia para as exportações de produtos brasileiros ao país. O objetivo do Brasil é exportar US$ 500 milhões a mais para o país africano no curto prazo, informa o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. O acordo pode ser fechado durante a visita do presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, ao Brasil. Obasanjo estará no país no dia 7 de setembro para as comemorações do Dia da Independência. Atualmente, o Brasil exporta apenas US$ 500 milhões para o país africano.
Se o convênio se materializar, o Brasil fornecerá linha de crédito para que os importadores nigerianos comprem produtos brasileiros. Os empréstimos seriam liberados via Programa de Incentivo às Exportações (Proex), que conta com recursos do Tesouro administrados pelo Banco do Brasil. As garantias dos empréstimos seriam os pagamentos pelas importações do petróleo adquirido pela Petrobras da também estatal Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC). Os recursos seriam depositados em uma "conta-petróleo" de um banco estrangeiro e liberados mediante a comprovação dos pagamentos aos exportadores.
A Petrobras seria beneficiada, porque hoje não compra petróleo diretamente da NNPC, mas por meio de tradings. Para a Nigéria, o convênio pode significar crédito a juros baixos. "A arquitetura é atraente para os dois lados. E há espaço para a expansão do comércio e dos investimentos", disse Furlan.
O Brasil possui acordo semelhante com Angola desde 1990, para quem também exporta via uma "conta-petróleo". A Petrobras importa 20 mil barris/dia de petróleo de Angola, que são utilizados com garantia para as exportações brasileiras. Entre 1995 e 2004, US$ 1,5 bilhão em exportações para Angola foram financiadas dessa maneira. Com a alta do preço do petróleo (mais de US$ 60 o barril no mercado internacional), o governo brasileiro decidiu aumentar a linha de crédito e liberou US$ 580 milhões, que serão utilizados em 2005 e 2006.
As negociações entre o Brasil e a Nigéria para o estabelecimento de convênio similar começaram ontem, durante visita de uma missão empresarial brasileira à Nigéria, liderada por Furlan. O objetivo da visita é tentar reverter o déficit do Brasil com a Nigéria, quarto maior produtor de petróleo do mundo.
Em 2004, o país teve déficit de US$ 3 bilhões com a Nigéria: US$ 500 milhões em exportações e US$ 3,5 bilhões em importações. No primeiro semestre deste ano, o déficit foi de US$ 1,14 bilhão. O Brasil é um dos principais compradores do petróleo nigeriano. O óleo bruto responde por mais de 99% das importações brasileiras. As exportações do Brasil para a Nigéria também são concentradas: 60% são de açúcar, álcool e gasolina.
De acordo com Juan Quiróz, presidente da Agência de Promoção de Exportações (Apex), existe espaço para o Brasil vender alimentos processados, bebidas e sucos, software, produtos farmacêuticos, equipamentos médico-hospitalares, carnes, máquinas e equipamentos agrícolas, máquinas e equipamentos de infra-estrutura e autopeças. A Nigéria possui uma frota de carros muito antiga, que demanda reposição de peças. Outro exemplo são as caldeiras elétricas, necessárias para as hidrelétricas em construção no país. O Brasil vende hoje apenas US$ 7,8 milhões em caldeiras para a Nigéria, figurando como 20º fornecedor do produto. A Nigéria importa US$ 2,43 bilhões em caldeiras.
Mas os obstáculos são muitos nesse mercado de cerca de 120 milhões de habitantes. Os produtos brasileiros estão praticamente ausentes da Nigéria há 20 anos. O país só se tornou uma democracia em 1999. Com o compromisso de ficar no anonimato, muitos empresários reclamam da corrupção como um entrave para os negócios. Além disso, o governo nigeriano é bastante protecionista. A Nigéria possui uma lista de produtos, cuja importação é proibida, como óleos vegetais, alguns tipos de calçados, massas e têxteis.
Ontem, Furlan se reuniu com Obasanjo e diversos ministros. Para o presidente da Nigéria, levou uma carta de Lula e a sinalização de que o governo brasileiro compreende a necessidade da Nigéria de desenvolver sua indústria e atrair investimentos. Mas o ministro brasileiro também argumentou que, para convencer as empresas brasileiras a investir no país, os nigerianos precisam primeiro comprar produtos do Brasil.
A missão é composta por cerca de 30 empresários e 10 funcionários do governo, que viajam no avião da FAB conhecido por "Sucatão". São dois dias de visitas com rodadas de negócios em Abuja, capital política da Nigéria, e Lagos, capital econômica. A visita está sendo preparada desde a última viagem do presidente Lula a África. Na ocasião, Furlan disse que havia "perdido tempo", devido ao protocolo nigeriano e reclamou da presença de apenas sete empresários na comitiva.