O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Marcio Felix, esteve nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, em reunião com o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME).

Durante o encontro, a ABPIP entregou oficialmente a Agenda Estratégica 2026, documento que consolida as principais propostas e prioridades legislativas e regulatórias da associação para o fortalecimento da indústria independente de petróleo e gás no Brasil.

A Agenda apresenta diretrizes voltadas à ampliação da competitividade do setor, ao estímulo à recuperação de campos maduros e marginais, à modernização do licenciamento ambiental, ao aperfeiçoamento do modelo de Oferta Permanente de áreas, ao avanço da regulamentação do mercado de gás natural e à construção de um ambiente regulatório mais previsível e proporcional às características das pequenas e médias empresas produtoras.

Segundo Marcio Felix, o diálogo institucional com o Congresso Nacional é fundamental para assegurar segurança jurídica e condições adequadas ao investimento. "A indústria independente tem papel estratégico na revitalização de ativos, na geração de empregos e no desenvolvimento regional. Nosso objetivo é contribuir tecnicamente com o Parlamento para aprimorar marcos legais e regulatórios que garantam competitividade, previsibilidade e segurança energética ao país", afirmou.

Além da reunião bilateral com o presidente da Comissão, a ABPIP também participou de um segundo momento de interlocução setorial, com representantes de outras empresas e agentes da indústria, ampliando o debate sobre temas prioritários para o segmento de petróleo e gás no âmbito legislativo.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados é responsável pela análise de proposições relacionadas à política energética nacional, exploração e produção de petróleo e gás natural, mineração, energia elétrica e transição energética, sendo um dos principais fóruns de discussão das matérias de interesse do setor.

Com a entrega da Agenda Estratégica 2026, a ABPIP reforça sua atuação técnica e institucional junto ao Congresso Nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas que conciliem competitividade econômica, segurança energética e desenvolvimento sustentável.

Confira a íntegra da Agenda Estratégica da ABPIP no link: https://abpip.org.br/noticias/publicacoes/agenda-estrategica-abpip-2026/