As distribuidoras estaduais de gás canalizado, associadas à Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), foram informadas pela Petrobras, em 25 de maio último, sobre o novo preço do gás natural para os meses de junho e julho e que, até o final de 2015, a companhia descontinuará a política de preços para o insumo que vem praticando desde 2011, denominada Nova Política de Preços (NPP), retirando os descontos que a materializam.  

A ABEGÁS vem, reiteradamente, se posicionado junto à Petrobras, ao governo federal e aos agentes do mercado quanto à descontinuidade da NPP, que  trará impactos negativos sobre toda a cadeia produtiva do setor.

Atualmente, no Brasil, não existe uma política para os preços dos combustíveis. Tais preços, que deveriam acompanhar a variação do dólar e do barril do petróleo, não são necessariamente indexados dessa forma, como ocorreu em janeiro deste ano quando o preço do barril chegou aos US$ 50 e não houve redução do preço dos combustíveis no mercado nacional. O mesmo cenário ocorre com o gás natural, cujo preço apresenta queda no mercado internacional e a Petrobras, agora, pretende aumentá-lo no mercado nacional, descontinuando a política de preços que vinha praticando.

“A falta de uma política transparente de precificação dos combustíveis contamina o preço de todos os energéticos, uma vez que a Petrobras tem praticado reajustes com vistas, apenas, à recomposição do caixa da companhia. No entanto, é necessário extrema cautela com tal prática, uma vez que o aumento do gás natural pressiona toda a cadeia produtiva do setor, impactando a produção industrial e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do país.”, destaca Augusto Salomon presidente executivo da ABEGÁS.

Em 2011, a Petrobras lançou a NPP com o objetivo de manter a competitividade do insumo frente aos energéticos substituto. No entanto, desde 2014, a companhia passou a reduzir o percentual dos descontos da NPP, o que só no mês de maio representou uma redução de 8%. Caso, ao longo de 2015, o desconto seja totalmente retirado, o preço do insumo sofrerá um aumento adicional de 12%.

“A descontinuidade da NPP impactará diretamente o mercado consumidor, diminuindo ainda mais a competitividade do gás natural para a indústria, desestimulará investimentos na cadeia de valor do gás natural e sinalizará ao mercado o desinteresse pela expansão do consumo de gás natural no país, impactando, também, diretamente, o crescimento econômico de diversas regiões do país, onde a expansão das redes de distribuição tem contribuído para aumento da geração de empregos e renda.”, afirma o presidente executivo da ABEGÁS.

A ABEGÁS está avaliando as ações que adotará em defesa de suas associadas e da competitividade do gás natural no mercado nacional, não descartando questionar, em Juízo, a descontinuidade da NPP, como pretendida unilateralmente pela Petrobras.  “As alternativas serão objeto de avaliação na Assembleia Geral de Associados da ABEGÁS, que definirá a ação a ser tomada.”, ressalta Salomon.