Para garantir que os lucros da exploração dos novos campos de petróleo fiquem totalmente nas mãos do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (30) que seja criada uma nova empresa estatal para administrar essa atividade. Um grupo de trabalho, formado por assessores do ministério, está estudando a legislação e deverá elaborar um relatório para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em no máximo 60 dias.

Em entrevista por telefone à Agência Brasil, Lobão explicou que a nova estatal cuidaria apenas da parte administrativa, valendo-se de outras exploradoras de petróleo como prestadoras de serviços. Por isso, seria uma empresa enxuta, sem muitos funcionários. O objetivo, segundo ele, é que a estatal seja detentora do patrimônio petrolífero nacional. “Isso é para reter nas mãos do governo, do povo brasileiro, as reservas generosas de petróleo do pré-sal e de outras que vierem a surgir daqui para frente”, disse.

Para o ministro, se essa exploração fosse feita pela Petrobras, os lucros ficariam nas mãos de uma empresa privada, já que hoje ela é uma empresa de capital aberto, com 60% do valor econômico nas mãos de investidores privados. “Essa é uma riqueza esplêndida, que não é de um mas, sim, de todos os brasileiros, portanto, deve ser preservada para os brasileiros”, defendeu.

Para que as mudanças sugeridas por Lobão possam ser colocadas em prática, é preciso que sejam feitas mudanças na Lei do Petróleo, que teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro acha que a proposta pode até ser aperfeiçoada pelos parlamentares. “De repente o Congresso pode apresentar uma solução melhor do que a que viermos a apresentar ao presidente”, disse, lembrando que no mundo todo tem sido feitas alterações na legislação a respeito do petróleo.

O ministro garantiu que, se as alterações forem levadas adiante, não haverá modificações para os blocos que já estão em exploração. “Os contratos legitimamente estabelecidos têm que ser mantidos. Não podemos quebrar regras empresariais no andamento desses procedimentos”, afirmou.

Desde novembro do ano passado, a Petrobras já anunciou a descoberta de quatro novos campos de produção na região do pré-sal.

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu mudanças nas regras de distribuição dos royalties da exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal.