3º estudo da Funai segue indefinido sobre área da refinaria Premium II

Diário do Nordeste
14/06/2011 09:14

O prazo estipulado pelo governador Cid Gomes para o repasse do terreno da Refinaria Premium II à Petrobras e assinatura do termo de compromisso com a empresa já se venceu há quase dois meses e deve seguir atrasando. Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) não tem previsão de quando realizará um novo estudo de campo na área do empreendimento. Com isso a indefinição com relação à delimitação das terras da tribo Anacé deve continuar sendo um entrave à transferência do espaço à estatal e, consequentemente, ao início dos primeiros trabalhos para a construção do projeto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém(Cipp).

No fim do mês passado, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, havia informado que esta era a única pendência a ser solucionada para dar prosseguimento ao empreendimento, ainda que toda a área já estivesse sob o poder do Governo.

A Funai já realizou dois levantamentos no terreno da Premium II, mas devido à complexidade da questão, a Fundação viu a necessidade de retorno da equipe para um estudo mais minucioso. O grupo de trabalho vai complementar os levantamentos documentais e etnológicos para elaboração da proposta de delimitação das terras. A previsão inicial era de que isso seria feito até maio. Após o último estudo, o grupo técnico responsável ainda terá 110 dias para a apresentação dos relatórios preliminares.

Último terreno

A reunião que definiria a desapropriação do último terreno na área da refinaria foi adiada. De acordo com o titular da Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente (Proprama), Diogo Musy, o próximo encontro para decidir sobre o imóvel de 50 hectares ainda não foi definido.

Terraplanagem

Durante os testes dos VLTs da linha oeste, o prefeito de Caucaia, Washington Góis, afirmou que os problemas com desapropriações da Premium II estão resolvidos. Segundo ele, as primeiras obras devem começar no próximo semestre. "Esperamos a terraplenagem no início do próximo semestre", pontuou.