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Mercados de carbono globais e no Brasil, por Bruna Dias

Redação TN Petróleo/Assessoria
31/10/2023 09:49
Mercados de carbono globais e no Brasil, por Bruna Dias Imagem: Divulgação Visualizações: 1719

O acordo de Paris, de 2015, incluiu instrumentos de precificação de carbono como umas das principais estratégias para que as nações consigam atingir suas metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Nesse acordo, líderes mundiais se comprometeram a tomar medidas para limitar o aumento de temperatura global a menos de 2°C, idealmente 1,5°C, até o fim do século. Para atingir esse objetivo, o mundo deve reduzir e atingir emissões líquidas iguais a zero – o Net Zero – até 2050.

Para restringir o aumento de temperatura global a 1,5°C, é necessário reduzir as emissões globais a um ritmo de cerca de 5% ao ano e capturar o remanescente de emissões de 14 Gt CO2e, correspondente a 25% das emissões globais de 2021 ou a totalidade de emissões da China no mesmo ano. Considerando os acontecimentos globais e as tendências atuais de redução de emissão, o cenário em que se restringe o aumento de temperatura a 2,5°C tem se mostrado mais provável, mas ainda assim constituiria um grande desafio reduzir cerca de 1% das emissões ao ano.

A Europa e os outros 10 países mais emissores - China, Estados Unidos, Índia, Rússia, Brasil, Indonésia, Japão, Irã, Arabia Saudita e México - representam aproximadamente 75% das emissões globais. A maior parte dessas regiões já possuem instrumentos de precificação reguladas vigentes ou em consideração, com exceção de Índia, Rússia, Irã e Arábia Saudita, que representam 15% das emissões globais. Nos últimos anos, o mercado regulado de carbono teve uma evolução relevante, passando de uma cobertura de 5% das emissões globais em 2010 para mais de 23% em 2023.

Outro elemento importante que impulsiona adoção dos instrumentos de precificação de carbono são os sistemas de proteção de mercados internos, como a taxação de importação de produtos carbono intensivos em mercados regulados. O primeiro exemplo já é uma realidade na Europa com o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (do inglês, Carbon Border Adjustment Mechanisms - CBAM), criado para evitar a fuga das empresas emissoras da Europa para outros territórios não regulados. O CBAM Europeu entrou em vigor em 2023, iniciando com período de transição em que as empresas deverão reportar dados de emissões, e deverá impor custos às empresas que exportam para Europa a partir de 2026.

O volume financeiro em instrumentos regulados já ultrapassam US$130 bilhões, sendo mais de US$85 milhões em mercados e o restante taxas. Segundo projeções da Strategy&, em 2050, a movimentação financeira desses instrumentos poderá alcançar US$9,0 trilhões no cenário otimista, em que o aumento de temperatura global é limitada em 1,5°C, ou $1,8 trilhões no cenário de 3°C, em que a redução de emissão alcançada globalmente é muito menor, assim como os preços de carbono e volumes movimentados..

O preço médio do carbono deve seguir em tendência de crescimento, especialmente em mercados regulados, atingindo entre US$130 a 280/tCO2e em 2050, um aumento de 3 a 5% ao ano no preço médio global, que hoje já gira em torno de US$70/tCO2e. Entretanto, é relevante ressaltar que os preços variam entre cada território e, enquanto alguns preços na Europa já ultrapassam os 100 dólares, a média nos países em desenvolvimento é de apenas 3 dólares.

Além dos mercados regulados, o carbono é comercializado em ambientes voluntários, em que créditos de carbono, gerados por projetos de redução de emissões de GEE certificados, são vendidos para empresas que buscam atingir suas metas e objetivos climáticos voluntariamente, incluindo a neutralização da emissões de operações, plantas, produtos, serviços ou eventos. No mercado voluntário, o valor total deve atingir 80 a 500 bilhões de dólares em 2050, representando aumento médio de 15% a 20% ao ano.

O Brasil tem um grande potencial para se beneficiar com o avanço dos instrumentos de precificação de carbono. O país, embora seja responsável por cerca de 4% das emissões mundiais, está em uma posição privilegiada para geração de soluções de baixo carbono, em especial devido à matriz energética renovável e ao potencial das soluções baseadas na natureza. No entanto, ainda precisamos avançar no estabelecimento de um mercado regulado nacional.

Atualmente, a legislação sobre mercados de carbono está em tramitação na Câmara dos Deputados, com a recente aprovação do Senado do Projeto de Lei 412/2022. A lei pretende criar um Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões de GEE (SBCE) e incluir todas as empresas que emitem mais de 25 tCO2e, excluindo as atividades agropecuárias primárias. O funcionamento do mercado será em sistema “cap and trade”, que define um limite máximo de emissões para os setores.

Apesar do avanço, ainda são necessárias diversas definições até que o mercado esteja operacional e a própria legislação prevê 5 fases de implementação a serem executadas nos 5 anos subsequentes à aprovação da lei. Até lá, é altamente recomendado que as empresas comecem a se preparar para essa nova realidade.

Sobre a autora: Bruna Dias é gerente na Strategy&, consultoria estratégica da PwC.

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