Por Carlos Frederico Hackerott e Pedro Andréa Krepel

A crise deflagrada pela dupla populista Chaves-Morales foi uma tragédia fartamente anunciada, mas pegou de surpresa o governo brasileiro. O resultado não poderia ser outro: analistas e diplomatas mostraram-se atordoados com o tratamento inadequado do assunto. A Petrobras ficou isolada e arcará com os custos no curto prazo.

Pior foi a acusação de sermos imperialistas, quando já investimos pesadamente e pagamos somas com o take-or-pay para viabilizar o projeto de exploração, mesmo enquanto ainda não tínhamos consumo pleno local. Também é grave constatarmos que, até o último arranque nos preços do petróleo, os valores pagos pelo gás boliviano eram bem superiores aos do mercado mundial. Ninguém deve ter dúvida de que o preço do gás natural subirá após as eleições brasileiras e que não restam ao governo muitas decisões imediatas, a não ser a de mitigar o aumento por meio de política tributária.

Impressiona nossa incapacidade de realizar planejamento estratégico, de prevenir e se antecipar às crises. O atual governo acentuou o problema e continua a rejeitar o risco do apagão elétrico, com probabilidade crescente a partir de 2009. Só começou a se preocupar com um planejamento para o setor no ano passado, mas insiste em um modelo longe de ser o melhor para novas alternativas, como o biodiesel, e estimula energias alternativas caras (eólica). Além disso, esvazia as agências reguladoras – fundamentais para conferir estabilidade institucional aos segmentos de monopólio natural – e confunde o marco regulatório, ao propor legislação estatizante e anti-concorrencial. Pior: amplia a carga tributária e os encargos setoriais surrealistas.

Há muito defendemos uma política energética clara, que defina o papel da energia adicional de origem hidráulica como preferencial e a térmica como complementar; que estimule a eficiência energética e a eliminação de desperdícios; que reconheça a finitude das reservas fósseis e que o mundo já vive em um patamar de preços mais elevado para a energia.

Não há que se eleger um energético como o “salvador da pátria”, mas sim indicar critérios corretos para avaliação do impacto ambiental de cada alternativa. O Brasil precisa assumir sua matriz independentemente de modelos, já que tem soluções competitivas diferenciadas da maioria dos outros países. A integração de energia hidráulica com os potenciais próprios de petróleo, gás natural e bioenergia pode representar a auto-suficiência energética a custos mais baixos que os dos concorrentes internacionais.

Diante da atual incerteza, é inevitável que a expansão do uso do gás natural sofra uma redução significativa. Trata-se da melhor alternativa para preencher as necessidades não atendidas pelos derivados do petróleo, por apresentar uma relação consumo/reservas bem mais ampla que o petróleo tradicional, além de estar mais bem distribuído geograficamente.

O Brasil ainda possui reservas de gás natural pequenas, mas adequadas às suas necessidades nas próximas décadas. A diminuição da dependência de gás da Bolívia, porém, levará algum tempo. Isto porque, da descoberta ao escoamento da produção, são necessários, no mínimo, quatro anos para início das operações e outros sete para a plena produção.

Lamentavelmente, os fatos ocorridos demonstraram o quanto perdemos tempo discutindo um marco regulatório, perceptível pelos três anos em que se digladia por uma lei de gás que estimule a concorrência e um esforço exploratório por parte de agentes privados. Preocupa, também, o esvaziamento das agências de regulação, com contingenciamento de recursos arrecadados para esta finalidade, perda dos quadros técnicos e indicações político-partidárias para substituí-los.

Os consumidores identificaram-se com o gás natural e sentem-se traídos. Afinal, o governo incentivou sua utilização, colheu bons resultados e, agora, assiste à possível escassez do combustível. Se as chuvas escassearem nos próximos anos, o mal poderá ser ainda maior por conta da necessidade de funcionamento das térmicas a gás.

Para deixarmos de ser reféns de uma nação que ignora negociação e os compromissos assumidos, é essencial um apoio explícito e ativo à tramitação do PL 226, que trata da Lei do Gás, com espaço para alguns aperfeiçoamentos. Sua aprovação garantirá ao mercado a segurança necessária para acelerar investimentos em exploração, produção e demais elos da corrente de oferta. 

A diversificação de fontes de gás natural, por sua vez, apesar de demandar maior tempo para efetivação, deve ser planejada desde já. Um marco regulatório consolidado irá estimular a prospecção em larga escala no país. No entanto, o início de instalações de GNL pode encurtar para três anos o tempo necessário para esta diversificação. Neste caso, deve-se levar em conta as fontes de gás mais baratas (inclusive nacionais), o retorno do frio durante a regaseificação do gás natural liquefeito e a confiabilidade do suprimento.

A correção dos equívocos no desenvolvimento de modelos alternativos de energia apontados por numerosos especialistas produzirá resultados tão favoráveis quanto os alcançados exemplarmente pelo álcool etílico. Não damos ainda suficiente ênfase aos esforços de conservação de energia.

As diferentes crises já revelaram quanto potencial de redução esta atividade pode proporcionar. Falta lutar por linhas de financiamento preferenciais.

Finalmente, precisamos desmitificar a questão do meio ambiente, que trava e encarece desnecessariamente a ampliação da oferta. Um projeto hidráulico com responsabilidade social freqüentemente causa menos danos ecológicos do que o uso de usinas térmicas a óleo combustível ou a carvão. Hidroelétricas bem concebidas podem conviver harmonicamente com o meio ambiente, sim. Que o choque boliviano ajude o Brasil a colocar isto em prática.

 * Carlos Frederico Hackerott, da RCS Auditoria e Consultoria, e Pedro Andréa Krepel, da KCE Consultoria, são diretores da divisão de energia do Depto. de Infra-Estrutura Industrial da FIESP.