O PL do Combustível do Futuro é um avanço importante para toda a indústria de combustíveis renováveis no Brasil, dado que ele estabelece uma demanda adicional e cativa para esses combustíveis dentro do mercado nacional nos próximos anos. Toda essa demanda vai requerer, e representa um volume substancial de produção adicional ao que é realizado hoje.

Em nossas estimativas, vai necessitar de algo entre R$ 30 e R$ 60 bilhões de investimentos em capacidade produtiva, principalmente no que se refere ao SAF, Biodiesel, Biometano e HVO como combustíveis renováveis que são cobertos por essa Lei.

No PL Combustível do Futuro, chama atenção também a inclusão do Biometano em substituição ao gás natural. A Lei estabelece a criação de certificados de geração desse biocombustível, que podem ser comercializados de forma independente pelos produtores e importadores aqui no Brasil. Isso é uma iniciativa importante, algo na linha e semelhante ao que vimos no RenovaBio, e que deve ganhar e incentivar a produção do Biometano no país nos próximos anos.

É importante salientar o papel que a ANP vai ter em toda a regulamentação dessas novas iniciativas, no que diz respeito não apenas a critérios de cálculo de emissão de gás de efeito estufa, como ao controle de qualidade e rastreabilidade de alguns desses biocombustíveis, além da própria regulamentação dos créditos relacionados ao Biometano.

Vale destacar que a atuação do órgão regulador engloba, ainda, a definição de perfis que serão obrigados a utilizar o Biometano como mistura, e dentro disso podem estar também definidos o uso para o transporte, principalmente no transporte de veículos pesados e leves aqui no Brasil.

A ANP vai ter um papel super relevante nos próximos anos para o estabelecimento, detalhamento e regulamentação dessas novas iniciativas que o projeto de lei prevê.

Descarbonização

Um estudo recente da consultoria Oliver Wyman estima que, se implementado, o programa Combustível do Futuro deve ser um dos principais vetores do processo de descarbonização do País. O levantamento calcula que, quando totalmente implementado, poderá reduzir o gap de emissões (NDC ou Contribuição Nacionalmente Determinada) do país em aproximadamente 15%, reduzindo o equivalente a 27 milhões de toneladas de CO2.

Sobre o autor: Rodolfo Taveira é Diretor de Energia e Recursos Naturais da consultoria Oliver Wyman.