A atividade da indústria do petróleo se assemelha a uma bicicleta em movimento. Sem novos impulsos, a atividade ainda se mantém por um tempo, mas tende a declinar gradualmente e, eventualmente, cessar. No setor petrolífero, esses impulsos podem ser dados de duas formas: com a exploração de novas áreas; ou com a realização de investimentos nos campos já existentes, para revitalizar a produção. 

No Brasil, o setor está andando em boa velocidade e acelerando. Impulsionada pelo pré-sal, que já responde por 78% do resultado, a produção nacional alcança hoje 3,3 milhões de barris de petróleo por dia, frente a um consumo doméstico de cerca de 2 milhões de barris por dia. Com isso, temos um excedente de cerca de 1,3 milhão de barris por dia disponíveis para exportação, o que nos posiciona entre os 10 maiores exportadores dessa commodity no mundo. Apenas no último mês de março, por exemplo, a exportação de petróleo alcançou quase US$ 5,6 bilhões – representando 17% do valor total exportado pelo Brasil. Mesmo após descontadas as importações de petróleo – necessárias para o atendimento dos insumos das refinarias brasileiras -, o saldo líquido ainda ficou próximo dos US$ 5 bilhões, contribuindo de forma significativa para o balanço do comércio exterior brasileiro. 

Em função dos investimentos que já estão em curso e que incluem a instalação de 12 novas plataformas de extração de petróleo nos próximos 2 anos, a produção ainda deve subir cerca de 20% até 2025, para 4 milhões de barris de óleo por dia. Com isso, a tendência é de elevação dos recursos auferidos de diversas formas pela sociedade. Um exemplo é o das participações governamentais, que no último ano somaram R$ 118 bilhões. Além da União – esfera a que, por força de lei, R$ 30 bilhões foram destinados diretamente ao fundo social; R$ 9 bilhões a ações nos campos da educação e da saúde; e R$ 480 milhões ao Ministério do Meio Ambiente –, 11 estados e 1009 municípios receberam esses recursos de forma direta – e todos os demais entes federativos também o receberam, indiretamente, por meio do denominado fundo especial, para execução de suas políticas públicas.

Embora o pré-sal seja a grande força motriz, há outro movimento em curso impulsionando o setor. Nos últimos anos, a entrada de diversas novas empresas trouxe novo fôlego para a revitalização de campos maduros, que já produziram bastante, mas que, com novos investimentos, ainda são capazes de gerar mais frutos para a sociedade brasileira.

Capitaneado por empresas independentes, muitas delas especializadas em aumentar o fator de recuperação de campos que já não interessam às grandes petroleiras, esse segundo movimento é particularmente interessante por estar ocorrendo em áreas terrestres e de águas rasas. Nesses ambientes, e especialmente em terra, os investimentos geram impressionante impacto positivo para as comunidades envolvidas. 

Hoje, apenas no ambiente terrestre, há 55 grupos atuando na exploração e produção de petróleo e gás natural. Além dos royalties e das participações especiais, que somaram R$ 2,2 bilhões no ano passado, as atividades dessas empresas geram quantidade significativa de empregos que, por serem menos especializados do que aqueles demandados em áreas marítimas, são em sua grande maioria ocupados pelas populações locais.

De acordo com dados preliminares da ANP, os investimentos na atividade terrestre – que foram da ordem de R$ 1 bilhão em 2021 e de R$ 2,1 bilhões no ano passado – devem somar R$ 3,6 bilhões este ano e R$ 4,1 bilhões no ano que vem. Como o conteúdo local médio realizado em atividades terrestres é de quase 77%, isso significa quase R$ 6 bilhões em aquisições de bens e serviços brasileiros apenas neste ano e no próximo. Tudo isso sem contar atividades de apoio providas pelas comunidades locais, como hospedagem, alimentação, transporte e outros segmentos beneficiados pela chegada de recursos da indústria petrolífera.

Também no segmento de gás natural o mercado está se desenvolvendo, com efeitos muito positivos. Com o aumento do número de produtores ofertando o seu produto, a competição está beneficiando desde grandes indústrias até o cidadão que consome gás canalizado em sua residência. Basta ver os exemplos de estados como Bahia e Rio Grande do Norte, em que suas distribuidoras diversificaram os seus fornecedores – passando a incluir aquelas empresas que estão investindo na atividade terrestre – e, assim, conseguiram reduzir a tarifa cobrada de seus consumidores mesmo em um momento de alta dos preços no mercado internacional.

Apesar desse quadro positivo, há um sinal de alerta no horizonte. Embora os investimentos em revitalização de campos maduros gerem resultados mais rápidos, os impulsos mais fortes e duradouros para manter o setor de petróleo e gás em movimento vêm da exploração de áreas com grande potencial de produção. E, nesses casos, o tempo entre iniciar essa exploração e obter os primeiros resultados costuma variar entre cinco e dez anos.

Ou seja, se queremos manter o movimento do setor a partir de 2030, quando deve começar a decair a produção do pré-sal em função do esgotamento das reservas, precisamos agir agora, abrindo novas fronteiras exploratórias. Do contrário, além de abrirmos mão dos benefícios já mostrados que a sociedade brasileira obtém com a produção de petróleo, poderemos passar de exportadores dessa commodity a dependentes do fornecimento de outros países. Falamos aqui do risco de perder a autossuficiência duramente conquistada em 2006 e de voltarmos à condição de importadores de petróleo, como no passado.

A transição energética é necessária, inexorável e está em curso. Mas o conflito no leste europeu trouxe à atenção do mundo a necessidade de se garantir a segurança energética ao longo desse processo de transição, que transcorrerá nas próximas décadas. Não é possível imaginar uma transição que aconteça pelo abandono da produção das atuais fontes da energia de que ainda dependemos antes que essa dependência seja superada. Ou seja, é preciso que haja suprimento suficiente de fontes renováveis na medida necessária à gradual substituição das fontes fósseis. Do contrário, correremos o risco de caminharmos para a escassez energética, tendo como primeiro sintoma a elevação dos preços da energia, que penaliza de imediato os mais pobres.

Os acontecimentos recentes no país em relação à abertura de uma nova fronteira exploratória mostram que vivemos um impasse. Temos uma escolha estratégica a fazer. Sem negligenciar os cuidados com o meio ambiente e com a vida humana, precisamos de um novo impulso para manter o setor de petróleo e gás em movimento. Na encruzilhada em que nos encontramos, dependendo da escolha que fizermos, corremos o risco de renunciarmos à possibilidade de transformar os recursos desse setor em riqueza para o país.

Mais do que isso, poderemos não ter uma produção nacional que garanta energia para todos, a preço justo, até a completa substituição dos combustíveis fósseis pelos renováveis.

Sobre o autor: Rodolfo Henrique de Saboia é Diretor-Geral da ANP