Empresas devem indenizar candidato por expectativa de contratação

08/11/2022 14:16

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Muitas empresas têm realizado processos de seleção longos e desgastantes para os candidatos. Alguns chegam a durar meses e a maioria das pessoas, mesmo estando em fases mais avançadas, acaba não recebendo uma resposta, mesmo que negativa. Essa espera pode gerar dúvidas e até fazer com que os candidatos percam outras vagas. Algumas empresas estão chegando até mesmo a pedir para os colaboradores fazerem teste admissional, o que deveria significar que o candidato já conseguiu a vaga. Porém, após o exame, acabam não chamando o profissional.

Mesmo na fase pré-contratual o dever jurídico de agir com boa-fé e lealdade não permite que o trabalhador, enquanto parte contratada, seja induzido a erro pela empresa contratante. "É completamente antiético proceder dessa forma e a promessa de contratação não efetivada viola diretamente o patrimônio moral do profissional, podendo afetar a saúde mental do candidato, gerando consequências negativas em sua vida pessoal, funcional e indiscutível prejuízo financeiro", comenta Carmem Lilian Calvo Bosquê, sócia da Bosquê Advogados.

Um dos setores que mais possui ocorrências desse tipo é o de telemarketing e se a empresa prometer a contratação do funcionário e criar expectativa em torno dessa situação, mas não efetivá-la, uma indenização deve ser paga. "São diversos os atos da empresa que criam a expectativa de efetivação, como a realização de exames médicos, pedidos de abertura de conta, solicitação de envio da Carteira de Trabalho e até mesmo de abertura de MEI. Os contratantes fazem diversas promessas, de certa forma segurando os candidatos para que eles não sejam contratados por outras empresas.", explica Carmen.

 

Sobre a Bosquê Advocacia

Com alto nível de especialização jurídica empresarial, o escritório lida com enfoque em consultorias preventivas, contratuais, gestão comercial e financeira, análises econômicas, estudos de mercados, além de atuar nas searas do direito privado (família e sucessões), de forma abrangente, em todos os níveis e em todo o território nacional.

Fonte: Redação TN com assessoria

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