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Licitação

Consórcios alterados e desistência na entrega das propostas a Transpetro

16/01/2006 | 00h00

A Transpetro recebeu, nesta segunda-feira (16/01), as propostas financeiras e de melhor preço dos estaleiros e consórcios classificados tecnicamente na primeira fase da licitação, em abril de 2005. O estaleiro Rio Grande não comparaceu à sessão e os consórcios Rio Grande e Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez se uniram em um novo grupo.

Na primeira fase da licitação, a de propostas técnicas,foram aprovados oito grupos empresariais. No entanto, com a ausência do estaleiro Rio Grande e a união de dois consórcios, apenas seis licitantes disputarão a licitação para a construção de 10 Suezmax, cinco Aframax, quatro Panamax, quatro produtos e três gaseiros ou GLP.

O consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez com apoio técnico do estaleiro Mitsui e o consórcio Rio Grande - formado pelas empresas Aker Promar, Queiróz Galvão, Estaleiro Aker da Noruega com apoio técnico do estaleiro Samsung - sofreram alterações de constituição e formaram um novo consórcio composto por Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão e estaleiro Aker Promar, com apoio técnico do estaleiro Samsung da Coréia. O estaleiro Aker da Noruega havia saído do consórcio de que participava e o estaleiro Mitsui foi substituído pelo Samsung.

O novo grupo apresentou propostas para os lotes de Suezmax e Aframax. Com isso competem diretamente com os consórcios Rio Naval - formado por Sermetal-Ivi, IESA, MPE e apoio técnico do Hyunday (Coréia) - e Brasfels, Keppel Fels (Cingapura) e Daewood (Coréia), que também apresentaram propostas para as mesmas categorias de navios. O consórcio Rio Naval também pretende disputar o lote de navios Panamax. 

O representante do consórcio Rio Naval, o empresário David Fischel, considera a possibilidade de questionar a decisão da comissão de licitação sobre a aprovação concedida para que o grupo Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez alterasse sua constituição incluindo os membros do consório Rio Grande. O empresário ressalta, no entanto, que a decisão sobre questionar ou não a comissão ainda depende da análise da documentação apresentada pelos licitantes o que só poderá ser feito após a abertura dos documentos para a consulta de todos os participantes.

Fischel também descarta a possibilidade de recurso judicial, mas admite que o processo foi afetado pela união de dois grupos. "Antes nós tínhamos que disputar com três grupos, agora temos que disputar com dois, mas um deles está mais forte", observa.

O representante do consórcio Brasfels, Keppel Fels, Felipe Rizzo, acredita que todos os grupos, não só os que participam do grupo A, vão analisar essa união por seus departamentos jurídicos. Na opinião de Rizzo, no entanto, a mudança não afeta consideravelmente ainda que dê mais robustez econômica ao novo licitante.

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, comentou em entrevista após a sessão de licitação, que a decisão de permitir da alteração contratual dos grupos que a solicitaram foi tomada pela Comissão de licitação e que todo o procedimento esteve de acordo com as determinações do edital.

No grupo B da licitação, o estaleiro Eisa Montagens apresentou propostas para o lote de Panamax e de navios gaseiros e o Mauá-Jurong para o lote de navios de produtos.

Exclusivamente no Grupo C, o estaleiro Itajaí, apresentou propostas para o lote de gaseiros. O estaleiro, que foi desclassificado na primeira fase da licitação técnica e economicamente, conseguiu participar por força de uma liminar favorável concedida pela 46a Vara Cível do Rio de Janeiro ratificada pelo Tribunal de Justiça do Rio. O diretor do estaleiro Itajaí, Paulo Rolim, acredita que a decisão

final do juízo mantenha a determinação da liminar. Rolim atribui a exclusão do Itajaí da licitação a algum erro na contagem dos pontos. "Somos o único grupo que continua construindo navios gaseiros, temos pessoal treinado e equipamentos modernos. Nós entregamos três navios deste tipo entre 2000 e 2005 e estamos com mais um em construção", informou.

Segundo o presidente da Transpetro, o resultado dos vencedores deverá ser divulgado até o final de março e o primeiro navio deverá estar flutuando até o final de 2006.



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