Petróleo

Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição de royalties

O autor do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo, Wellington Dias (PT), divulgou hoje (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19. O senador destacou que a matér

Agência Brasil
14/10/2011 14:32
Wellington Dias pede apoio para aprovar lei que altera distribuição de royalties Visualizações: 54
O autor do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo, Wellington Dias (PT), divulgou hoje (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo. Ele também considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, de sindicatos, além de estudantes, empresários e trabalhadores.

No documento, o senador destacou que a matéria será votada pelo Congresso, “com ou sem acordo”, até o dia 25 de outubro. “Nosso projeto abrange a área de concessão já licitada e a nova área da partilha, a ser licitada, de todo petróleo em mar”, frisou Wellington Dias.

Segundo ele, a proposta negociada com a União prevê o repasse de R$ 8 bilhões a estados e municípios, de acordo com o que cada um recebe nos repasses dos respectivos fundos de participação. O senador disse que existe a previsão de um crescimento escalonado e, em 2022, o volume total de recursos repassados será de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Quanto aos estados e municípios confrontantes (produtores), a proposta que deverá ir à votação prevê um repasse de R$ 12 bilhões em 2012. “[Esses recursos] também crescem, ano a ano, chegando a R$ 25 bilhões em 2022”, destacou o senador. A União receberá, neste caso, entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões - recursos que incluem a receita de petróleo extraído em mar e terra. A previsão do parlamentar é que, em 2022, o volume de recursos aumente para R$ 34 bilhões.

“Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
Mais Lidas De Hoje
Desinvestimento
Por US$ 10 milhões, os campos de Cherne e Bagre na Bacia...
18/04/24
BRANDED CONTENT
Omni Táxi Aéreo confirma posição de liderança offshore e...
10/04/24
Negócio
EIG e Lake Capital Investimentos concluem aquisição da O...
10/04/24
Veja Também
Espírito Santo
Indústria de petróleo e gás no ES vai receber R$ 37 bi e...
23/04/24
Gás Natural
MME participa de lançamento de diagnóstico do setor de g...
23/04/24
Salvador
Bahia Oil & Gas Energy reúne especialistas para debater ...
23/04/24
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.