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Energia

Tractebel vai à Justiça para encerrar contrato com Cien

29/10/2009 | 09h53

A Tractebel resolveu ir à Justiça para cobrar uma conta milionária da Cien - conversora do grupo Endesa criada para fazer a interconexão de energia entre Argentina e Brasil. A discussão que agora tramita na primeira instância da Justiça catarinense é para cancelar o contrato em que a Cien se comprometia a entregar 300 megawatts (MW) de energia à Tractebel por 20 anos, a um preço estimado de R$ 90 o MWh. Com esses números é possível estimar que o valor desse contrato gira em torno de R$ 4 bilhões. Ele foi assinado em 1998, ainda pela então da Gerasul, adquirida depois pelo grupo franco-belga.

 

De acordo com Manoel Zaroni, presidente da Tractebel Energia, o processo judicial pede que o contrato seja cancelado, com o pagamento da devida multa de rescisão contratual, e ainda que a Cien seja obrigada a ressarcir os prejuízos que a empresa do grupo GDF Suez teve por não ter recebido os 300 MW prometidos desde 2005. Zaroni alega que esse montante de energia fazia parte do portfólio da empresa e por isso a geradora e comercializadora vendeu esse volume a outros agentes do mercado.

 

O acordo para a construção da Cien e a entrega da energia para a Gerasul foi firmado em 1998, quando o Brasil precisava do insumo. Naquele mesmo ano, a Gerasul foi privatizada e passou às mãos da Tractebel, que entre outros ativos comprou também o contrato com a Cien. Em 2005, o governo brasileiro vislumbrou, entretanto, a dificuldade de geração de energia na Argentina por falta de gás e assim reduziu a capacidade de entrega da Cien de 300 MW para 72 MW. Segundo Zaroni, já a partir de 2006 nenhum megawatt foi entregue. Ele diz que foram feitas tentativas de acordo com a empresa no passado, que não evoluíram, e agora a empresa resolveu partir para a Justiça. A Cien não quis falar sobre o assunto, pois diz que não foi citada ainda no processo.

 

Mas esse processo judicial, agora movido pela Tractebel, é apenas mais uma dor de cabeça trazida pela Cien ao grupo espanhol Endesa. Há três anos a empresa foi envolvida em denúncias de sonegação fiscal e suspeitas de fraude na tomada de um benefício fiscal dado pelo governo federal conhecido como "drawback" verde e amarelo ("drawback" interno), o que levou o departamento de exportação brasileiro a cancelar a concessão do benefício para qualquer outra empresa. O benefício é dado para importação de máquinas e foi usado para a construção da interconexão. Naquele mesmo ano, em 2006, a Cien aproveitou o Refis do governo federal e desembolsou R$ 260 milhões pelas autuações que recebeu em função dessa operação, quitando a dívida.

 

Se por um lado a cobrança da Tractebel é uma péssima notícia para a Endesa, para os investidores interessados nos ativos do grupo espanhol essa é uma boa notícia. A Endesa possui no Brasil, além da Cien, as distribuidoras Ampla, no Rio de Janeiro, e Coelce, no Ceará, além de um parque hidrelétrico com capacidade de 658 MW entre os Estados de Minas e Goiás e de uma termelétrica no Ceará. Desde que o controle da empresa espanhola foi assumida neste ano pelos italianos da Enel espera-se que a Endesa decida pela venda de seus ativos no Brasil.

Fonte: Valor Econômico
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