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Petróleo

Royalties continuam em queda no Ceará

12/07/2010 | 09h16
O Ceará continua recebendo menos royalties pela produção de petróleo em seu território. Depois de registrar queda nesta receita em 2009, o primeiro semestre de 2010 já mostra um montante ainda menor de recursos que o arrecadado em mesmo período do ano passado. A queda não é tão expressiva, de R$ 385 mil, mas se torna grande quando comparada ao intervalo de janeiro a junho de 2008: R$ 10,2 milhões a menos. Os resultados mostram uma tendência explicada pelo envelhecimento dos campos petrolíferos estaduais e pela falta de inclusão de novos poços. A Petrobras, entretanto, tem planos para tentar reverter esta situação.
 
As compensações financeiras pela exploração de óleo são repassadas, separadamente, entre o Estado e os municípios de cada unidade da Federação. De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apesar de o Estado ter recebido mais royalties nestes primeiros seis meses sobre igual intervalo de 2009, o somatório do que foi recebido pelos municípios beneficiados foi menor, registrando, ao final, o decréscimo.
De janeiro a junho de 2010, o Estado recebeu R$ 5,84 milhões, valor 17,6% superior aos R$ 4,96 milhões dos seis meses iniciais de 2009. Entretanto, o valor ganho pelos municípios caiu de R$ 13,90 milhões para R$ 12,63 milhões. No primeiro semestre de 2008, somente os municípios haviam acumulado R$ 21,16 milhões.
 
O maior beneficiado do Ceará, em 2010, é o município de Maracanaú, que acumulou R$ 4,2 milhões com royalties. Na sequência, vem Fortaleza (R$ 2,6 milhões), Aracati (R$ 748 mil), Trairi (R$ 679 mil) e São Gonçalo do Amarante (R$ 653 mil). Ao todo, 82 municípios receberam compensações no Ceará, alguns com quantia completamente inexpressiva, como é o caso de Horizonte, que acumulou somente R$ 3,75. O segundo com menor valor foi Jaguaruana, com R$ 1,97 mil.
 
Com o total arrecadado este ano, o Ceará recebe apenas 0,5% do que é repassado aos estados e municípios beneficiários no Brasil. Atualmente, apenas nove estados são produtores de petróleo no Brasil, e o Ceará é, entre estes, o que menos recebe as compensações - somando os recursos dos estados e municípios. Além destes, outros cinco estados possuem cidades que também foram beneficiadas, no mês de junho, com os royalties - mesmo sem produção. No último mês, o Ceará recebeu R$ 1,13 milhão, e os municípios, R$ 3,06 milhões.
 
De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, que é a única empresa a realizar exploração petrolífera no Ceará, a produção de petróleo por aqui segue estável em cerca de 9 mil barris por dia nos campos de Fazenda Belém e Icapuí (em terra), Xaréu, Curimã, Espada e Atum (no mar). A empresa prevê, entretanto, elevar essa produção com a perfuração de 31 novos poços este ano no campo da Fazenda Belém e dois outros poços no mar, entre os campos marítimos localizados em Paracuru. Para isso, reserva investimentos de R$ 44 milhões.
 
Contudo, a assessoria da petrolífera não informou se estas perfurações já foram iniciadas, nem sinalizou qualquer prazo para a atividade. Foi informado somente que a Petrobras está, até segunda ordem, em período de silêncio por conta da capitalização da empresa.


Fonte: Diário do Nordeste (CE)
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