A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre a exclusão de blocos exploratórios na Oitava Rodada de licitações causou preocupação à indústria petrolífera principalmente em função da drástica diminuição de blocos em oferta. A resolução exclui 869 blocos, segundo informação de uma fonte do mercado que preferiu não se identificar.

A fonte informa que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou a divulgar uma lista de possíveis áreas a serem ofertadas na Oitava Rodada, na qual constavam 1.153 blocos exploratórios. A resolução do CNPE prevê a oferta de 284 blocos exploratórios situados em sete bacias sedimentares.

Na Sétima Rodada de licitação foram ofertados 1.134 blocos com risco exploratório e 17 áreas de acumulações marginais. Dos blocos com risco exploratório, 251 foram arrematados e 16 áreas de acumulações marginais.

Segundo a fonte, a ANP publicou as áreas apresentadas ao CNPE em sua página web, mas a informação teria sido retirada no dia seguinte. A pagina da ANP sobre as rodadas licitatórias (WWW.brasil-rounds.gov.br) contém o link "Áreas Oferecidas", com o texto explicativo: "veja os mapas e as coordenadas das áreas a serem oferecidas na Oitava Rodada". Ao clicar sobre o link há a informação de que a página encontra-se em reconstrução.

A lista definitiva de áreas que serão oferecidas para a Oitava Rodada ainda não foi divulgada pela Agência, que aguarda a decisão do CNPE.

De acordo com a resolução do Conselho, a Oitava Rodada priorizará áreas em bacias com elevado potencial de descobertas de petróleo e, sobretudo, gás natural. Também será objeto da licitação áreas localizadas em bacias de Novas Fronteiras Tecnológicas e do Conhecimento, além de bacias maduras e densamente exploradas.

A resolução justifica cada um dos tipos de áreas. As de elevado potencial destinam-se a recompor as reservas nacionais e, com isso, garantir o atendimento da crescente demanda interna. As bacias de Nova Fronteira são oferecidas com o objetivo de atrair investimentos para regiões pouco exploradas ou que exijam novas tecnologias para exploração, o que possibilitará o surgimento de novas bacias produtoras. Ainda, segundo a nota do Ministério de Minas e Energia, as áreas maduras e densamente exploradas representam oportunidades para pequenas e médias empresas, e viabilizam a continuidade da exploraão e produção de petróleo e gás natural nessas regiões.

A resolução do CNPE também autoriza a realização da rodada e mantém a data do leilão em 28 de novembro de 2006.