A Premium II, que será encravada no Complexo do Pecém, consta na Lei Orçamentária como refinaria implantada, ao contrário de Abreu e Lima, em Pernambuco, que aparece como executada. As refinarias do Maranhão e de Pernambuco receberão quatro vezes e 29 vezes o valor da Premium II.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 prevê R$ 310,275 milhões para a implantação da Refinaria Premium II no Ceará. Os montantes previstos no próximo ano para as refinarias Premium I (no Maranhão) e Abreu e Lima (em Pernambuco) representam respectivamente quatro vezes e 29 vezes o valor para a Premium II.
Os recursos propostos para o empreendimento do Ceará representam 1,63% do total que deve ser destinado para refino de petróleo em todo o Brasil no próximo ano, segundo a proposta apresentada pelo Executivo para 2011. Em fase mais avançada de implantação e com previsão para operar em 2014, a refinaria do Maranhão (Premium I) deve receber R$ 1,25 bilhão em 2011, o que significa 304% a mais em relação ao projeto do Ceará no mesmo período.
A presidente eleita Dilma Rousseff disse em entrevista na última quarta-feira que as refinarias Premium no Ceará e no Maranhão seriam "cruciais" para o pré-sal. Segundo ela, o país não pode ser exportador de petróleo bruto (não refinado).
A LOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do próximo ano. O investimento total estimado para colocar em funcionamento a refinaria cearense, com previsão para começar a funcionar em 2017, é de aproximadamente US$ 11 bilhões, segundo valores anunciados pela Petrobras em 2008.
Para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a previsão feita na LOA para 2011 chega a R$9,035 bilhões. A expectativa da Petrobras é que a refinaria pernambucana comece a operar em 2013 com capacidade de refinar 230 mil barris por dia.
Na LOA, o empreendimento Abreu e Lima está representado em rubrica própria e classifica da como obra executada. Já a do Ceará aparece junto com outros projetos relacionados ao refino e como refinaria implantada.
"É natural que haja mais recursos para as usinas do Maranhão e de Pernambuco, pois são projetos que estão mais adiantados", diz o secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, Adail Fontenele.
Ele avaliou positivamente a declaração da presidente eleita do Brasil sobre as refinarias Premium e disse que a estimativa feita pela Procuradoria-Geral do Estado é que o terreno para o empreendimento esteja totalmente disponível para a Petrobras em meados de dezembro de 2010. Segundo a administração estadual, de todo o espaço demandado, 7,98% ainda não foram desapropriados.
Dois representantes de investidores estrangeiros estiveram em Fortaleza na última quarta-feira para avaliar a viabilidade de investir em projetos relacionados ao setor petroquímico no Ceará. As informações foram divulgadas por um consultor internacional que esteve reunido com os estrangeiros para falar sobre a refinaria Premium II e sobre a Companhia Siderúrgica do Pecém.
"Se o governo achar que é conveniente, é possível que tenha investidores internacionais interessados", disse o consultor sobre a refinaria. Ele considera que em 2011, a Câmara dos Deputados, o Senado - que teve dois eleitos em 2010 (José Pimentel e Eunício Oliveira) e conta com Inácio Arruda, eleito há quatro anos - e o governador reeleito Cid Gomes terão papel fundamental para apressar a concretização de projetos estruturantes no Estado do Ceará.
"Temos que criar uma força-tarefa para dar velocidade à implantação da refinaria no Ceará. Em 2017 fica muito longe, pois não será mais nem mesmo no próximo governo de Dilma (2011-2014) ", avalia o consultor internacional.
Queda no refino
A Petrobras teve uma queda de 8,4% no volume de petróleo processado em suas refinarias no mês de setembro, ante agosto, segundo dados disponibilizados ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O volume de óleo processado nas refinarias foi de 1,82 milhão de barris por dia, segundo a ANP, um total 4,75% menor também do que em setembro de 2009.
Ainda segundo os dados da ANP, a importação de petróleo de setembro caiu pela metade em relação a agosto, de 14,852 milhões de barris para 6,757 milhões de barris, uma média de 225 mil barris/dia. O total gasto com importações de óleo atingiu US$ 561 milhões em setembro, ante US$ 1,1 bilhão em agosto. No acumulado do ano, são US$ 6,8 bilhões.
Investimentos
Cerca de US$ 73,6 bilhões em investimentos estão previstos pela Petrobras para refino e petroquímica entre 2010 e 2014. Desse total, 50% são para ampliação do parque de refino no País. De acordo com oPlano de Negócios da Petrobras 2010-2014, novas refinarias, qualidade do combustível e modernização somam 70% dos investimentos para o período.
No Nordeste, a Petrobras prevê que estarão em funcionamento as refinarias de Abreu e Lima (PE), com início em 2013, e Premium I (MA) em 2014. A pernambucana terá capacidade para refinar 230 mil barris/dia e a segunda, 300 mil barris/dia na primeira fase e outros 300mil/dia na segunda fase. Com isso, até 2015 a Petrobras pretende atender à totalidade da demanda.
