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Gás natural

Proposta de Lei dos gás dos estados deve ficar pronta na próxima semana

05/08/2005 | 00h00

A proposta que reúne os estados em torno da `Lei do Gás` apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL - BA) poderá ser concluída até o final da próxima semana. O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, informou que os estados do Sudeste já consolidaram suas propostas nesta sexta-feira (05/08) e enviarão para as outras regiões do país, que deverão apresentar seus documentos até o dia 12 de agosto.
A proposta dos estados visa emendar a proposta de lei do senador Tourinho para estabelecer a integração entre o monopólio federal e os dos estados, determinando formas de contrato de transporte. "O governo federal demorou muito para apresentar a Lei do Gas e o ideal é que o modelo da lei seja apresentado antes do leilão da ANP", comentou o secretário, que afirmou, inclusive, que o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, está "alinhado a trabalhar pela convergência".
Segundo Victer, a iniciativa em torno da Lei do Gás de Tourinho reúne a oposição, os estados e as distribuidoras estaduais e é muito provável que seja aprovada. Por outro lado, ressaltou o secretário: "o governo Lula está enfraquecido e não tem como aprovar a lei".



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