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Petrobras e PDVSA planejam ir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na próxima semana para pedir a inclusão da empresa venezuelana no contrato de financiamento de R$ 9,8 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo a estatal brasileira, a PDVSA terá que apresentar garantias para 40% do valor contratado, fatia equivalente à sua participação no empreendimento.
A direção da Petrobras assinou nesta terça, 1.º, cinco contratos, no valor de R$ 8,9 bilhões para a obra, que é alvo de investigações de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, novas negociações permitiram uma economia de R$ 6,7 bilhões com relação aos preços apresentados originalmente pelos contratados.
"Não existe superfaturamento, existem interpretações diferentes [sobre os custos das obras]", defendeu Costa, enquanto anunciava a redução dos custos a jornalistas. A obra está orçada em R$ 23 bilhões, mas segundo o executivo, poderia chegar a R$ 30 bilhões caso a empresa não decidisse rever as licitações de grande porte. "Sempre dissemos que não faríamos a qualquer custo", defendeu.
A cerimônia teve a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que comemorou a geração de 12 mil empregos durante as obras, mas não houve representantes da PDVSA, com que a Petrobrás teve uma série de atritos durante as negociações. No mês passado, finalmente, as duas partes assinaram um acordo de conclusão das negociações, que dá à venezuelana 40% do projeto.
O aval do BNDES será necessário caso a PDVSA deseje o dinheiro do banco de fomento para financiar sua parte. A Petrobras tomou em janeiro R$ 9,8 bilhões para o projeto (dinheiro que faz parte de um pacote de R$ 25 bilhões liberados pelo banco à estatal). Questionado sobre a possibilidade de a venezuelana não ser aprovada pelo BNDES, Costa disse que ela tem a opção de levantar dinheiro em qualquer outra instituição financeira, no Brasil ou no exterior.
"Desde o início já havíamos afirmado que a refinaria é prioridade para a Petrobras e que iríamos fazer os investimentos mesmo que sem a petroleira venezuelana. Mas hoje não há nada que indique que ela não vai participar. Muito pelo contrário. Queremos a participação da PDVSA", disse o diretor da Petrobrás.
Para entrar definitivamente na RNest S.A, empresa criada para atuar como controladora da refinaria, a PDVSA terá de pagar US$ 400 milhões à estatal, valor equivalente ao investimento feito no projeto até setembro. Hoje a RNest é 100% Petrobrás.
Com a assinatura dos contratos de ontem, a Petrobras já contratou 65% do valor da obra. As diversas renegociações de preços, porém, provocaram atrasos no cronograma. Agora, a expectativa é que a primeira unidade entre em operação em abril de 2012.
Fonte: Agência Estado