A Petrobras preencheu todos os requisitos técnicos, ambientais e econômicos necessários para obter uma licença ambiental para iniciar a produção de óleo no bloco 31 do Equador, disse ontem um alto funcionário do governo. "A emissão da nova licença está no seu estágio final depois que a empresa preencheu todos os requisitos...e resolveu todas as questões pendentes com os ministros do meio ambiente, minas e petróleo", disse Roberto Urquizo, subsecretário de controle ambiental da Ministério de Meio Ambiente do Equador.

Há anos, o Equador tem adiado a emissão de uma licença ambiental para autorizar a Petrobras a operar na sensível área ecológica. Cerca de 70% do bloco de 200 mil hectares situa-se dentro do Parque Nacional Yasuni, que a Unesco declarou reserva mundial de biosfera.

Em agosto de 2004, sob o ex-presidente Alredo palacio, o Equador concedeu uma licença para a Petrobras operar o bloco, mas em julho de 2006, a ministra do Meio Ambiente, Ana Alban, suspendeu a licença e proibiu a empresas de entrar no Parque Yasuni. Ana então solicitou um novo plano de desenvolvimento e um novo plano de controle ambiental para o bloco.

Os Ministérios de Meio Ambiente e Energia aprovaram os novos planos em dezembro, e em janeiro a Petrobras pagou perto de US$ 800 mil por uma nova licença ambiental e outras taxas. Isso foi em acréscimo aos US$ 700 mil que a empresa pagou em 2004. Alban ainda tem de assinar a nova licença.

A Petrobras planeja começar a produzir 30 mil barris de óleo por dia dos campos de Apaika e Nenke no bloco 31 em 2009. A empresa havia originalmente planejado iniciar a produção no bloco no final de 2006. A estatal brasileira produz atualmente perto de 32 mil barris de óleo por dia do seu bloco 18, mas tem de entregar 51% disso para o Estado equatoriano. Antes de perder a licença em 2004, a Petrobras já havia investido US$ 160 milhões no bloco 31.

Pelos novos planos, a Petrobrás vai construir centros de instalações de petróleo fora do Parque Yasuni. A empresa não vai construir uma ponte sobre o rio Tiputini como havia originalmente planejado, nem usará o rio como meio de transporte. Os oleodutos do bloco serão instalados no subsolo.

Desde que o Equador aprovou a primeira licença ambiental para a Petrobras operar no bloco 31 em 2004, grupos ecológicos e científicos fizeram lobby contra a exploração de óleo no parque, que se considera conter uma das áreas mais biodiversificadas do mundo. Os sindicatos e movimentos de esquerda também realizaram protestos para impedir a exploração de óleo no bloco 31. Os grupos também exigiram o cancelamento de um contrato sob o qual a Petrobrás vendeu 40% de sua participação no bloco 18 e no bloco 31 para a empresa japonesa Teikoku Oil em 2005.