Com as discussões sobre o marco regulatório, o ano de 2009 para a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) marcou uma atenção maior em busca de uma solução para o segmento independente, tão impactado após a crise econômica e sem alternativas de curto prazo para alcançar escala de produção que dê sustentabilidade ao desenvolvimento desse segmento.
 
“A produção em terra vem caindo acentuadamente, não só para os independentes. Além disso, os custos elevados dos serviços e a crise financeira prejudicaram os investimentos”, avaliou ontem, durante entrevista coletiva, o secretario executivo da ABPIP, Paulo Buarque. “As descobertas das últimas rodadas não foram significativas e observa-se uma redução do estoque de áreas atrativas para os produtores independentes”.
 
Por outro lado, a Associação juntamente com a ANP, que coordenou o processo junto aos governos estaduais, Petrobras e Associação das Empresas de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais do Brasil (Appom) conseguiram encaminhar uma solução para evitar a incidência de ICMS na comercialização de óleo no Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
 
“Isso demonstra, que os problemas do setor, desde a desoneração de investimentos até a adoção de medidas de estímulo ao seu desenvolvimento, podem ser resolvidos com a colaboração dos diversos atores”, afirma.
 
Outro fato importante, para o executivo, foi a criação, no âmbito do Prominp, de um projeto para harmonizar o licenciamento ambiental nos estados, que trouxe para o mesmo foro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os órgãos ambientais estaduais, homologado durante a última reunião do Programa, realizada no início de dezembro, em Recife (PE).

Ponto de Inflexão –

Para o presidente da Abpip, Oswaldo Pedrosa o segmento atravessa um ponto de inflexão. “Foram raras as ofertas de áreas rentáveis ao investidor ao longo dos anos. Os blocos oferecidos nos leilões não resultaram em descobertas com retorno econômico para sustentar os investimentos em novos programas”, disse.

Segundo Pedrosa, além disso, o acesso a grandes linhas de investimentos é difícil e as ofertas em bacias em novas fronteiras exploratórias não atraem tanto interesse das empresas independentes, uma vez que o investimento é alto e o risco muito elevado.

Para os independentes, é de grande importância a inclusão no projeto de lei para capitalização da Petrobras uma emenda que garanta a cessão, para as companhias menores, de blocos terrestres maduros operados pela estatal com reservas somadas de até 100 milhões de barris.

"Com a cessão das reservas a estatal poderia, por exemplo, deslocar recursos para investir no pré-sal", destacou.

Segundo a ABPIP, as petroleiras independentes já investiram cerca de R$ 2 bilhões desde 2003, quando as empresas de menor porte começaram a participar das rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar da redução ao longo dos anos – o pico de produção ocorreu em 2007, com 1.800 barris por dia –, a produção destas gira em torno de 1.500 barris diários.

“A presença de petroleiras de pequeno e médio porte é de grande importância para o desenvolvimento de municípios com poucas oportunidades econômicas e libera as maiores para atuarem em reservas mais estratégicas, como a do pré-sal”, ponderou o executivo.