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Fundos de pensão

Operação investiga desvio de recursos nos fundos de pensão Petros e Postalis

24/06/2016 | 11h28

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Polícia Federal deflagaram na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, a Operação Recomeço. O objetivo é apurar o possível desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, na aquisição de debêntures (títulos mobiliários) do Grupo Galileo. Foi autorizada a prisão de sete pessoas e a busca e apreensão em 12 endereços, sendo um em Brasília, um em São Paulo e os demais no Rio de Janeiro. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e ativos financeiros - inclusive os localizados no exterior - de 46 pessoas físicas e jurídicas, em valor superior a R$ 1,35 bilhão.

Em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho. As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes.

O esquema também prejudicou os fundos de Pensão Postalis e Petros, que adquiriram em 2011 as debêntures do Grupo Galileo confiando na recuperação da Gama Filho. A operação causou perdas aos segurados no valor de R$ 90 milhões e também foi apurada pela CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, cujo relatório final, aprovado em abril de 2016, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.

“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, afirma o procurador regional da República Márcio Barra Lima. Ele coordena com o procurador da República Paulo Gomes o grupo de quatro procuradores que conduz a investigação.

A 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou a prisão do ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa, dos sócios do Grupo Galileu à epóca dos fatos Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro, dos então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, do ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva e do advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior.



Fonte: MPF/RJ/Redação
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