A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá realizar no dia 3 de outubro o segundo leilão de transmissão deste ano. O edital da licitação foi aprovado hoje na reunião pública de diretoria da agência. O leilão ofertará sete lotes com ativos nos Estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. A Receita Anual Permitida (RAP) total da licitação é de R$ 65,3 milhões.

Para este leilão, a principal mudança promovida pela Aneel em relação às licitações anteriores é a inversão nas fases do certame. Apenas os vencedores dos lotes do leilão participarão da fase de habilitação, apresentando após a licitação os documentos que comprovem os requisitos de habilitação jurídica, técnica, econômico, financeiro e fiscal.

Na hipótese de os vencedores do leilão não preencherem os requisitos da habilitação, os demais proponentes serão chamados, seguindo a ordem crescente dos valores ofertados, até que um dos interessados atenda as condições exigidas no edital da licitação. Para participar do leilão, os interessados terão que atender apenas aos requisitos de inscrição.

Na reunião, os diretores da Aneel retiraram da pauta a análise do edital das linhas de transmissão do rio Madeira. O motivo foi a falta de um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a licitação. A expectativa da agência é de que o documento seja emitido no dia 10 de setembro. Se isso ocorrer, será realizada uma reunião extraordinária da diretoria da Aneel para deliberar o tema.

O leilão do Madeira terá 14 lotes, sendo sete com os ativos em corrente contínua e outros sete com ativos em corrente contínua e alternada. Apenas sete lotes serão declarados vencedores do leilão, conforme a alternativa tecnológica escolhida.